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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

169 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 121.409,01

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

DANIELLE RODRIGUES VIANA SOUZACPF

DANILO SOUZA ANDRADECPF

DAN E DANI HORTIFRUTI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB BA 74057· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLE RODRIGUES VIANA SOUZA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 48.440,22

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

DANILO SOUZA ANDRADECPF

DANIELLE RODRIGUES VIANA SOUZACPF

DAN E DANI HORTIFRUTI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

PAULO DE AGUIAR MENEZES· OAB BA 35520· CPF 824.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 552.075,91

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

DANILO SOUZA ANDRADECPF

DAN E DANI HORTIFRUTI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI DE ALMEIDA SALESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA· OAB SE 5132· CPF 789.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SE 903

Reu:

JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA· OAB SE 5132· CPF 789.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SE 903

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI DE ALMEIDA SALESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA· OAB SE 5132· CPF 789.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SE 903

Reu:

JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA· OAB SE 5132· CPF 789.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SE 903

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: YURI DE ALMEIDA SALES ADV.: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA - OAB: 5132-SE REQUERIDO: NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413601009 NÚMERO ÚNICO: 0034242-72.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS... (01/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MaterialTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MARIA DE ARAUJO MARQUESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

LUCCAS BRUNETTO MARTINS· OAB SE 7111· CPF 011.***.***-16

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

LUCCAS BRUNETTO MARTINS· OAB SE 7111· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MARIA DE ARAUJO MARQUESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

LUCCAS BRUNETTO MARTINS· OAB SE 7111· CPF 011.***.***-16

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

LUCCAS BRUNETTO MARTINS· OAB SE 7111· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PATRICIA MARIA DE ARAUJO MARQUES ADV.: LUCCAS BRUNETTO MARTINS - OAB: 7111-SE REQUERIDO: NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER... (19/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAIANE MOTA ALVESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

GENISSON DE MENESES SANTOS· OAB SE 14807· CPF 841.***.***-34

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

GENISSON DE MENESES SANTOS· OAB SE 14807· CPF 841.***.***-34

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAIANE MOTA ALVESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

GENISSON DE MENESES SANTOS· OAB SE 14807· CPF 841.***.***-34

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

GENISSON DE MENESES SANTOS· OAB SE 14807· CPF 841.***.***-34

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: HAIANE MOTA ALVES ADV.: GENISSON DE MENESES SANTOS - OAB: 14807-SE REQUERIDO: NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, NA PROPORÇÃO DE 50%, EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIME... (06/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS LIMA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

BANCO BRASIL S/ACNPJ

NU PAGAMENTOS S.ACNPJ

BANESE CARDCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GESIEL LEITE DA SILVA· OAB BA 67675· CPF 090.***.***-28

Reu:

DANIEL BISPO DE ANDRADE NETO· OAB SE 6947· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Juntada >> Documento (09/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS LIMA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

BANCO BRASIL S/ACNPJ

NU PAGAMENTOS S.ACNPJ

BANESE CARDCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GESIEL LEITE DA SILVA· OAB BA 67675· CPF 090.***.***-28

Reu:

DANIEL BISPO DE ANDRADE NETO· OAB SE 6947· CPF 029.***.***-98

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA· OAB SE 895· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS LIMA DE SOUZA

Reu

BANCO BRASIL S.A

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

BANCO DO SANTANDER S/A

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

GESIEL LEITE DA SILVA· OAB BA 67675· CPF 090.***.***-28

Autor:

BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA· OAB SE 895· CPF 312.***.***-87

Autor:

DANIEL BISPO DE ANDRADE NETO· OAB SE 6947· CPF 029.***.***-98

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GESIEL LEITE DA SILVA· OAB BA 67675· CPF 090.***.***-28

Reu:

BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA· OAB SE 895· CPF 312.***.***-87

Reu:

DANIEL BISPO DE ANDRADE NETO· OAB SE 6947· CPF 029.***.***-98

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS LIMA DE SOUZA

Reu

BANCO BRASIL S.A

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

BANCO DO SANTANDER S/A

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

GESIEL LEITE DA SILVA· OAB BA 67675· CPF 090.***.***-28

Autor:

BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA· OAB SE 895· CPF 312.***.***-87

Autor:

DANIEL BISPO DE ANDRADE NETO· OAB SE 6947· CPF 029.***.***-98

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GESIEL LEITE DA SILVA· OAB BA 67675· CPF 090.***.***-28

Reu:

BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA· OAB SE 895· CPF 312.***.***-87

Reu:

DANIEL BISPO DE ANDRADE NETO· OAB SE 6947· CPF 029.***.***-98

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO MARCOS LIMA DE SOUZA ADV.: GESIEL LEITE DA SILVA - OAB: 67675-BA REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: DANIEL BISPO DE ANDRADE NETO - OAB: 6947-SE REQUERIDO: BANCO BRASIL S.A REQUERIDO: NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO REQUERIDO: MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA REQUERIDO: BANCO DO SANTANDER S/A ADV.: SÉRGIO SCHULZE - OAB: 895-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AU... (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS

Reu

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SE 7651· CPF 009.***.***-31

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SE 7651· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS

Reu

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SE 7651· CPF 009.***.***-31

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SE 7651· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA MARIA DOS SANTOS ADV.: DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB: 7651-SE REQUERIDO: NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O REQUERIDO, NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, GUIA DISPONÍVEL EM ANEXO (Nº 202410094183). O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO R... (04/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSICLEIDE DA CRUZ SANTOS

Reu

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSICLEIDE DA CRUZ SANTOS

Reu

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSICLEIDE DA CRUZ SANTOS ADV.: KETLEN TAINARA DOS SANTOS - OAB: 11452-SE RÉU: NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE, BEM COMO SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.:... (12/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILA VINICIUS SALES MENEZESCPF

Reu

MERCADO LIVRE COM ATIVIDADE DE INTERNET

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

ÁQUILA VINÍCIUS SALES MENEZES· OAB SE 12509· CPF 048.***.***-58

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

ÁQUILA VINÍCIUS SALES MENEZES· OAB SE 12509· CPF 048.***.***-58

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILA VINICIUS SALES MENEZESCPF

Reu

MERCADO LIVRE COM ATIVIDADE DE INTERNET

NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

ÁQUILA VINÍCIUS SALES MENEZES· OAB SE 12509· CPF 048.***.***-58

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

ÁQUILA VINÍCIUS SALES MENEZES· OAB SE 12509· CPF 048.***.***-58

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AQUILA VINICIUS SALES MENEZES ADV.: ÁQUILA VINÍCIUS SALES MENEZES - OAB: 12509-SE RÉU: MERCADO LIVRE COM ATIVIDADE DE INTERNET ADV.: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB: 128998-SP RÉU: NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO QUE A PARTE RÉ NU PAGAMENTOS S.A. PROMOVEU O PAGAMENTO DOS VALORES DA CONDENAÇÃO IMPOSTA NESTES AUTOS, CONFO... (08/10/2025)

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