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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 117.101,82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DAN AUTOS VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59. (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 45.800,00

Autor

PATTERSON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DAN AUTOS VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 45.800,00

Autor

DAN AUTOS VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

PATTERSON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Autor:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 48.138,00

Autor

TATIANE RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

DAN AUTOS VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SANTOS SANTANA· OAB BA 49487· CPF 011.***.***-56

Autor:

RODRIGO MIGNAC SEIXAS· OAB BA 49447· CPF 857.***.***-41

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANE RIBEIRO SANTOS em 01/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 36.472,88

Autor

CICERA EUDA DE ARAUJOCPF

VALDENILSON DAMIAO SANTOSCPF

Reu

DAN - COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

VALMAR THOMAZI SEGATTOCNPJ

Advogados

Autor:

YURI IGLEZIAS VIANA· OAB ES 22668· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 21.135,69

Autor

LAIS ALMEIDA VIEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA VIEIRACPF

Reu

DAN - COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS ARAUJO· OAB ES 17186· CPF 812.***.***-53

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 13.421,38

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

DAN - COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

SINEZIO DIAS DEORCE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS ARAUJO· OAB ES 17186· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 108.766,55

Autor

LUZIELIO ALVES SIDNEY FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

DAN - COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FELIX AMARAL· OAB ES 18032· CPF 117.***.***-80

Autor:

JOANA BARROS VALENTE· OAB ES 16012· CPF 118.***.***-81

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026. (11/05/2026)

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