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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 189.812,76

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DANCING RECORDS COMERCIO DE DISCOS LTDACNPJ

FRANCISCO THOMASI NETOCPF

JOSE CARLOS FRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GUSTAVO FAUSTO MIELE· OAB RS 018950· CPF 328.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5247455422024821700020250716161504 (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 189.812,76

Autor

JOSE CARLOS FRACPF

DANCING RECORDS COMERCIO DE DISCOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Autor:

GUSTAVO FAUSTO MIELE· OAB RS 018950· CPF 328.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 3.747,32

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MUSIC RECORD'S COMERCIAL DE DISCOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUSIC RECORD'S COMERCIAL DE DISCOS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 3.747,32

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUSIC RECORD'S COMERCIAL DE DISCOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/05/2023 (31/05/2023)

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