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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSONEI NOBRE GUIMARAES

Advogados

Reu:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edsonei Nobre Guimarães Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Vitima: Diego Pereira De Jesus Terceiro Interessado: Cledison Andrade Carneiro Terceiro Interessado: Fabio Pires Santiago Terceiro Interessado: Ludimila Nobre Guimarães Terceiro Interessado: Eliene Barbosa Meireles Terceiro Interessado: Genildo Anunciação Carvalho Terceiro Interessado: José Geraldo Dos Santos Terceiro Interessado: Tania Maria Carvalho Guimarães Terceiro Interessado:... (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN OVIDIO GOVEA· OAB MG 207462

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JULIO ALEXANDRE LIMA LEITE

ALEXANDRE PAULA GAMACPF

CRISTIANO DOS SANTOS

FELIPE CORREA DO NASCIMENTO DE SOUZA

LUIZ ROGERIO MARQUES DE SOUZACPF

+ 89 outros

Outros

JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS· OAB RJ 37421· CPF 522.***.***-00

PEDRO EVANGELISTA OZORIO· OAB RJ 224703· CPF 119.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) Pelo exposto, não estando presentes quaisquer dos requisitos dos artigos 1022, do Código de Processo Civil e 619 do Código de Processo Penal, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL -... (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AURICELIO SOUSA DA SILVACPF

JULIAN DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS· OAB RJ 37421· CPF 522.***.***-00

Autor:

PEDRO EVANGELISTA OZORIO· OAB RJ 224703· CPF 119.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FERRARO MOREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AURICELIO SOUSA DA SILVA

CARLOS ALEXANDRE SOARES DA MOTTA

ALEXANDRE PAULA GAMA

+ 9 outros

Reu

ALEXANDRE PAULA GAMA

ANDRE HENRIQUE DE ARAUJO

FABIO HENRIQUE FRANCISCO DE LIMA

CRISTIANO NUNES DE MOURA

JULIAN DOS SANTOS ALMEIDA

+ 11 outros

Último movimento: Remessa (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ODIRLAIDE DIAS DA SILVACPF

ALISSON RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENTO PB

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENTO PB

FRANCISCO SANTANA DA SILVA SOBRINHOCPF

JACKSON FERNANDES DA SILVACPF

FRANCICLAUDIO DUTRA DE ASSISCPF

NARCISIO TOMAZ LIMA NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 21541· CPF 079.***.***-83

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA· OAB PB 11046· CPF 218.***.***-20

Reu:

ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES· OAB PB 20625· CPF 088.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO BENTO

Reu

JACKSON FERNANDES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

BERNON ALVES RIBEIRO

ROSIVALDO LOPES DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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