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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANIELE DE ABREUCPF

JORDAN DE ABREU DE OLIVEIRACPF

JHULLY DE ABREU DE OLIVEIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANIELE DE ABREUCPF

JORDAN DE ABREU DE OLIVEIRACPF

JHULLY DE ABREU DE OLIVEIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JHULLY DE ABREU DE OLIVEIRACPF

JORDAN DE ABREU DE OLIVEIRACPF

DANIELE DE ABREUCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL FERREIRA DE SOUZA

EDSON DE SOUZA SILVA

Advogados

Reu:

EDER CARLOS ALVES PORTO· OAB BA 46671· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edson De Souza Silva Advogado: Eder Carlos Alves Dos Santos (OAB:BA46671) Reu: Daniel Ferreira De Souza Advogado: Eder Carlos Alves Dos Santos (OAB:BA46671) Terceiro Interessado: Marli Dos Santos Amorim Terceiro Interessado: Marli Dos Santos Amorim Terceiro Interessado: Aroldo Da Silva Lima Terceiro Inter Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 0001751-94.2014.8.05.0170 Ação Penal - Pr... (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Petrechos de Falsificação de Papéis PúblicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

DANIELLE DOS SANTOS PENACPF

Advogados

Reu:

JONATHAS ALVES MESQUITA· OAB BA 76766· CPF 047.***.***-27

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2003

Distribuição

21/10/2003

Valor

R$ 2.196,14

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Reu

DANIELA PIRES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DT TREMEDAL

Reu

CLEBER MORAES DE CARVALHOCPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS· OAB BA 59348· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2025 (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 10.954,40

Autor

DANIELLA DANTAS FONSECACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR VIEGAS DE MORAIS· OAB DF 58792· CPF 026.***.***-13

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2023 (05/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DANIELLA DANTAS FONSECACPF

ALEXANDRE QUEIROZ BATISTACPF

Advogados

Reu:

FABIO CAVALCANTI VITALINO· OAB DF 60675· CPF 022.***.***-32

Reu:

ALESSANDRA NOGUEIRA BEZERRA· OAB DF 32341· CPF 666.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.954,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.954,40

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

DANIELLA DANTAS FONSECACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

DANIELLA DANTAS FONSECACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

VICTOR VIEGAS DE MORAIS· OAB DF 58792· CPF 026.***.***-13

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

VICTOR VIEGAS DE MORAIS· OAB DF 58792· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 12.120,00

Autor

DANIELY DE ALMEIDACPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RENE XAVIER DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER, DA CRIANÇA E DO IDOSO em 07/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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