Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WANDERLEY COSTA DA SILVACPF

ADRIANA HELENA GALVANI CHIEREGATTICPF

LUIZ APARECIDO PINTOCPF

FLORISVALDO DE LIMACPF

CESAR AUGUSTO FERREIRA ALVESCPF

+ 49 outros

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO RIBEIRO CASELATO· OAB MS 15126· CPF 001.***.***-30

Reu:

MURILO TOSTA STORTI· OAB MS 9480· CPF 873.***.***-34

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Reu:

SIRLENE JEZUS MOREIRA· OAB MS 10876· CPF 595.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

VANDECIR FRONIOCPF

ANTONIO JOSE VALLERCPF

JOSE MAURICIO MOURACPF

JOSE ROBERTO FERREIRA TOLOICPF

AGENOR ALCAMIN DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

LAURA BEATRIZ DE SOUZA MORGANTI· OAB SP 189829· CPF 255.***.***-52

Reu:

ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES· OAB SP 272248· CPF 313.***.***-16

Reu:

RODRIGO DE LIMA SANT ANNA· CPF 219.***.***-55

Reu:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 036381· CPF 135.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1019374492018826010020250910143832 (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DACIO LEOPOLDO MEYER GIOMETTICPF

TOSHIBUMI FUKUMITSUCPF

VANDECIR FRONIOCPF

AGENOR ALCAMIN DA SILVACPF

ANTONIO JOSE VALLERCPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO CESPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

DACIO LEOPOLDO MEYER GIOMETTICPF

TOSHIBUMI FUKUMITSUCPF

VANDECIR FRONIOCPF

AGENOR ALCAMIN DA SILVACPF

ANTONIO JOSE VALLERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

DACIO LEOPOLDO MEYER GIOMETTICPF

TOSHIBUMI FUKUMITSUCPF

VANDECIR FRONIOCPF

AGENOR ALCAMIN DA SILVACPF

ANTONIO JOSE VALLERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 036381· CPF 135.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal