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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR NOGUEIRA DA SILVA

Reu

DANIEL ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTORIA COSTA DA SILVA· OAB AC 6271· CPF 045.***.***-11

Autor:

EDVALDO DE ARAUJO PAIVA· OAB AC 1628· CPF 216.***.***-53

Reu:

VICTORIA COSTA DA SILVA· OAB AC 6271· CPF 045.***.***-11

Reu:

EDVALDO DE ARAUJO PAIVA· OAB AC 1628· CPF 216.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Moacir Nogueira da Silva - RÉU: Daniel Alves dos Santos - Intimação - ADV: EDVALDO DE ARAUJO PAIVA (OAB 1628/AC), ADV: VICTÓRIA COSTA DA SILVA (OAB 6271/AC) - Processo 0711980-90.2023.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Moacir Nogueira da Silva em face de Daniel Alves dos Santos, extinguindo o processo com resolução do mérito. Revogo a tutela provisó... (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIVALDO FOGACA PEREIRACPF

EDNEIA SOUSA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

CELSO PEDRO DA SILVACPF

DALILA SALES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Autor:

ANTONIO KANON DIAS DA SILVA· OAB BA 23865· CPF 603.***.***-91

Reu:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITOCPF

DANIEL ALVES DOS SANTOS

PEDRO BARRETO PAES LOMESCPF

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

Reu

BANCO BMG SA

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO· OAB BA 29556· CPF 001.***.***-08

Autor:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Reu:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO· OAB BA 29556· CPF 001.***.***-08

Reu:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002478-23.2024.8.05.0183. AUTOR: DANIEL ALVES DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Em observância ao quanto disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais independentemente de despacho: Fica DESIGNADA audiência - Tipo: Instrução - Videoconferência Sala: Instrução Juizados Data: 01/07/2026 Hora: 11:00 Desta forma, ficam as partes, acima nomeadas, e... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES DOS SANTOS

PEDRO BARRETO PAES LOMESCPF

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Advogados

Autor:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Autor:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Reu:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Reu:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002477-38.2024.8.05.0183. AUTOR: AUTOR: DANIEL ALVES DOS SANTOS RÉU: REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ATO ORDINATÓRIO Em observância ao quanto disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais independentemente de despacho: Fica DESIGNADA audiência - Tipo: Conciliação Sala: Sala de Conciliação Data: 16/06/2026 09:00 Hora: Des... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

R$ 27.900,00

Autor

DANIEL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

WANIA RAMOS BORGES· OAB BA 19762· CPF 879.***.***-44

Reu:

ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS· OAB BA 19060· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Daniel Alves Dos Santos Advogado: Wania Ramos Borges (OAB:BA19762) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0110750-42.2009.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE... (29/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES DOS SANTOS

WANIA RAMOS BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WANIA RAMOS BORGES· OAB BA 19762· CPF 879.***.***-44

Autor:

ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS· OAB BA 19060· CPF 797.***.***-20

Reu:

WANIA RAMOS BORGES· OAB BA 19762· CPF 879.***.***-44

Reu:

ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS· OAB BA 19060· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

DANIEL ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

DANIEL ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (13/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 5.667,30

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELLYN LOCADORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME

Reu

DANIEL ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID· OAB DF 28678· CPF 935.***.***-72

Autor:

PAOLA SARAIVA MENDES DINIZ· OAB DF 65511· CPF 049.***.***-75

Último movimento: Provisório (19/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 12.886,83

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

REGINA CELIA CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB GO 50094

Reu:

DANIEL ALVES DOS SANTOS

Outros

LUCAS DE FREITAS SANTOS· OAB GO 29502

CELSO MARCON· OAB GO 26799

MARDEN GONTIJO FRANÇA FILHO· OAB GO 29639· CPF 003.***.***-04

DANIELA DAHER ARANTES· OAB GO 29328

JOÃO BATISTA FARIA JÚNIOR· OAB GO 18033· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Cálculo de Custas (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

LUCAS DE FREITAS SANTOS· OAB GO 29502

Autor:

JOÃO BATISTA FARIA JÚNIOR· OAB GO 18033· CPF 763.***.***-15

Autor:

CELSO MARCON· OAB GO 26799

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB GO 50094

Autor:

MARDEN GONTIJO FRANÇA FILHO· OAB GO 29639· CPF 003.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Custas (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

DANIEL ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

DANIEL ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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