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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

AUTOR NAO QUALIFICADO

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIANE PEREIRA ASSUNCAOCPF

MAURICIO SILVA DE LAIACPF

Reu

DANIEL ALVES SANTOS

Outros

LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS· OAB PA 10585· CPF 423.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DANIEL ALVES SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

GIOVANA NISHINO· CPF 529.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

DANIEL ALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

GIOVANA NISHINO· CPF 529.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Remessa (30/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OPERACOES INTEGRADAS - SOI

Reu

RENATO DANIEL ALVES SANTOSCPF

RENATO DANIEL ALVES SANTOS

Advogados

Reu:

RAFAEL FONTINELES MELO· OAB PI 13118· CPF 039.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RENATO DANIEL ALVES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FONTINELES MELO· OAB PI 13118· CPF 039.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RENATO DANIEL ALVES SANTOS INTIMAÇÃO Intimo a defesa dando ciência da expedição de alvará de transferência, assim como, do encaminhamento a instituição bancária. TERESINA, 31 de julho de 2025. LETICIA PIRES ALVES 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 002... (01/08/2025)

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