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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESATDO DA BAHIA

Reu

JADSON LUCAS DE SOUZA SANTOS

PATRICIA FERNANDES GONCALVES

JADSON LUCAS DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CESAR PEREIRA NEVES· OAB BA 47390· CPF 036.***.***-92

Reu:

ROBSON FAGUNDES PEREIRA FILHO· OAB BA 27526· CPF 002.***.***-85

Reu:

FRED FABIANO NEVES DAVID· OAB BA 36642· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JADSON LUCAS DE SOUZA SANTOS em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Reu

DANIEL ANDRADE SILVA

MARCOS AURELIO PEDROSACPF

JANDER NUNES VIDALCPF

Advogados

Reu:

LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR· OAB ES 22486· CPF 132.***.***-22

Reu:

ANTONIO ESTEVAO LUCAS MAGALHAES· OAB ES 6130· CPF 752.***.***-20

Reu:

FABIOLA BARRETO SARAIVA· OAB ES 5770· CPF 968.***.***-68

Reu:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DANIEL ANDRADE SILVACPF

Reu

AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLY RODRIGUES TORRES· OAB PE 63778· CPF 122.***.***-38

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ANDRADE SILVA

Reu

AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

GABRIELLY RODRIGUES TORRES· OAB PE 63778· CPF 122.***.***-38

Reu:

GABRIELLY RODRIGUES TORRES· OAB PE 63778· CPF 122.***.***-38

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ANDRADE SILVA

Reu

AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

GABRIELLY RODRIGUES TORRES· OAB PE 63778· CPF 122.***.***-38

Reu:

GABRIELLY RODRIGUES TORRES· OAB PE 63778· CPF 122.***.***-38

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA SILVIA ANDRADE SILVACPF

Reu

QUITERIO FERREIRA DA SILVACPF

JOSE ADEILSON DA SILVACPF

MARIA BARBARA TRINDADE DA SILVA- HERDEIRA DE JOSE DA SILVACPF

JANAINA TRINDADE DA SILVACPF

JOANDERSON ANDRADE SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

TARCILA MELO BARROS· CPF 041.***.***-24

Reu:

CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA· OAB SE 2682· CPF 357.***.***-49

Reu:

JOSE GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 2664· CPF 695.***.***-91

Reu:

RAFAELLA LOPES CACHO· OAB SE 6441· CPF 025.***.***-77

Reu:

MATEUS MOURA DE OLIVEIRA· OAB SE 7975· CPF 018.***.***-84

Reu:

TARCILA MELO BARROS· CPF 041.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

TARCILA MELO BARROS· OAB SE 7388

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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