Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 47.284,70

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

DANIEL ANTONIO RAMOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE NORONHA GONCALVES OKAZAKI· OAB PR 057952· CPF 010.***.***-42

Autor:

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 025759· CPF 182.***.***-74

Reu:

EDUARDO LUIZ CUNICO· OAB PR 054587· CPF 064.***.***-19

Outros

GUILHERME PERUSSOLO· OAB PR 055227

TIAGO COSTA ALFREDO· OAB PR 054494· CPF 067.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 47.284,70

Autor

DANIEL ANTONIO RAMOSCNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 025759· CPF 182.***.***-74

Reu:

ANA CAROLINE NORONHA GONCALVES OKAZAKI· OAB PR 057952· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 47.284,70

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

DANIEL ANTONIO RAMOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE NORONHA GONCALVES OKAZAKI· OAB PR 057952· CPF 010.***.***-42

Autor:

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 025759· CPF 182.***.***-74

Reu:

EDUARDO LUIZ CUNICO· OAB PR 054587· CPF 064.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0 (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ANTONIO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VANDO DA SILVA FLEMINGUES· OAB MG 81478

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRÉ ACASSIO DE SOUZACPF

DANIEL ANTONIO RAMOSCPF

ISAC SEBASTIÃO MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIONE MELO GONCALVES· OAB MG 95514

Autor:

VANDO DA SILVA FLEMINGUES· OAB MG 81478

Autor:

AMANDA DA SILVA FLEMINGUES· OAB MG 147603

Autor:

LUCAS ERIQUER DE MELO FRANCO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ANTONIO RAMOS

Reu

ANDRÉ ACASSIO DE SOUZACPF

DANIEL ANTONIO RAMOS

ISAC SEBASTIÃO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VANDO DA SILVA FLEMINGUES· OAB MG 81478· CPF 739.***.***-04

Autor:

ANTONIONE MELO GONCALVES· OAB MG 95514· CPF 030.***.***-32

Autor:

LUCAS ERIQUER DE MELO FRANCO· OAB MG 116126· CPF 013.***.***-92

Autor:

AMANDA DA SILVA FLEMINGUES· OAB MG 147603· CPF 065.***.***-45

Reu:

VANDO DA SILVA FLEMINGUES· OAB MG 81478· CPF 739.***.***-04

Reu:

ANTONIONE MELO GONCALVES· OAB MG 95514· CPF 030.***.***-32

Reu:

LUCAS ERIQUER DE MELO FRANCO· OAB MG 116126· CPF 013.***.***-92

Reu:

AMANDA DA SILVA FLEMINGUES· OAB MG 147603· CPF 065.***.***-45

Último movimento: Trânsito em julgado (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ANTONIO RAMOS

Reu

ANDRÉ ACASSIO DE SOUZACPF

DANIEL ANTONIO RAMOS

ISAC SEBASTIÃO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VANDO DA SILVA FLEMINGUES· OAB MG 81478· CPF 739.***.***-04

Autor:

ANTONIONE MELO GONCALVES· OAB MG 95514· CPF 030.***.***-32

Autor:

LUCAS ERIQUER DE MELO FRANCO· OAB MG 116126· CPF 013.***.***-92

Autor:

AMANDA DA SILVA FLEMINGUES· OAB MG 147603· CPF 065.***.***-45

Reu:

VANDO DA SILVA FLEMINGUES· OAB MG 81478· CPF 739.***.***-04

Reu:

ANTONIONE MELO GONCALVES· OAB MG 95514· CPF 030.***.***-32

Reu:

LUCAS ERIQUER DE MELO FRANCO· OAB MG 116126· CPF 013.***.***-92

Reu:

AMANDA DA SILVA FLEMINGUES· OAB MG 147603· CPF 065.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

27/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ANTONIO DANIEL RAMOS

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2007

Distribuição

18/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ANTONIO DANIEL RAMOS

Último movimento: Provisório (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ ANTONIO DANIEL RAMOS

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal