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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 12.745,47

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Reu

ARTUR DANIEL BEUSTCPF

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.529,74

Autor

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Reu

ARTUR DANIEL BEUSTCPF

NELSON PAULO SCHUSTERCPF

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 1.685,86

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Reu

ARTUR DANIEL BEUSTCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO· OAB SC 038535· CPF 007.***.***-24

Autor:

CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO· CPF 056.***.***-25

Autor:

KARINA DA SILVA GRACIOSA· CPF 023.***.***-94

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT· OAB SC 059688· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DANIEL ARTUR ENGELCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PAZINI SILVA· OAB RS 108986· CPF 020.***.***-76

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006862-66.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 6, 14 (07/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DANIEL ARTUR ENGELCPF

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Reu:

LEONARDO PAZINI SILVA· OAB RS 108986· CPF 020.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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