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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

03/05/2026

Valor

R$ 21.650,00

Autor

CRISTINA SAMPAIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SISTEMA UNICO DE ENSINO LTDA - MECNPJ

SISTEMA UNICO CENTRO EDUCACIONAL LTDACNPJ

DARCI RIBEIROCPF

DANIEL BAPTISTACPF

DANIELA AUGUSTA VIEIRA TAVARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA CRISTINE PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 240395· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 21.650,00

Autor

CRISTINA SAMPAIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SISTEMA UNICO DE ENSINO LTDA - MECNPJ

SISTEMA UNICO CENTRO EDUCACIONAL LTDACNPJ

DARCI RIBEIROCPF

LETICIA MACHADOCPF

DANIEL BAPTISTACPF

+ 1 outros

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERICA DE OLIVEIRA MOREIRA PEDROSACPF

MARIANA MOREIRA LAZARONICPF

Reu

SISTEMA UNICO CENTRO EDUCACIONAL LTDACNPJ

ANDRE FELIPPE ALBINO DE FARIASCPF

VANESSA PRAZERES DE FARIASCPF

DARCI RIBEIROCPF

DANIEL BAPTISTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DAIANE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RJ 152716· CPF 091.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de DAIANE OLIVEIRA PEREIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

DANIELA AUGUSTA VIEIRA TAVARESCPF

Reu

DARCI RIBEIROCPF

DANIEL BAPTISTACPF

LETICIA MACHADOCPF

ANDRE FELIPPE ALBINO DE FARIASCPF

VANESSA PRAZERES DE FARIASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA GOULART VIEIRA· OAB RJ 69480· CPF 453.***.***-97

Autor:

FLORA GOULART VALENTE· OAB RJ 186975· CPF 113.***.***-00

Autor:

LEONARDO BARROS DAVID· OAB RJ 92994· CPF 032.***.***-41

Autor:

DANIELA AUGUSTA VIEIRA TAVARES· CPF 116.***.***-59

Reu:

DARCI RIBEIRO· OAB RJ 29005· CPF 285.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 13.318,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5014533-65.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIMAÇÃO Por ordem da Exma. Sra. Desembargadora Relatora, ficam intimada as partes embargadas, para ciência do inteiro teor dos Embargos de Declaração ID 18326477, bem como apr... (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 13.318,48

Autor

DANIEL BAPTISTICPF

Reu

ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.CPF

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

WESKLEYD SODRE VAU· OAB ES 31472· CPF 117.***.***-71

Autor:

FABRICIO CALIARI BELO· OAB ES 31351· CPF 095.***.***-06

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Reu:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

ELIZANGILA FRANCISCO LOUZADA· OAB ES 16701· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BAPTISTICPF

Reu

ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.CPF

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CALIARI BELO· OAB ES 31351· CPF 095.***.***-06

Autor:

WESKLEYD SODRE VAU· OAB ES 31472· CPF 117.***.***-71

Autor:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Autor:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO CALIARI BELO· OAB ES 31351· CPF 095.***.***-06

Reu:

WESKLEYD SODRE VAU· OAB ES 31472· CPF 117.***.***-71

Reu:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BAPTISTICPF

Reu

ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.CPF

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CALIARI BELO· OAB ES 31351· CPF 095.***.***-06

Autor:

WESKLEYD SODRE VAU· OAB ES 31472· CPF 117.***.***-71

Autor:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Autor:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO CALIARI BELO· OAB ES 31351· CPF 095.***.***-06

Reu:

WESKLEYD SODRE VAU· OAB ES 31472· CPF 117.***.***-71

Reu:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DANIEL BAPTISTI APELADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ALEGADA CONT... (08/07/2026)

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