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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DANIEL BARBOSA PIRESCPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO BARBOSA MOURA· OAB TO 3083· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/06/2026

Distribuição

23/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DANIEL BARBOSA PIRESCPF

ROSANGELA BARBOSA CORREA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS BARROS· OAB TO 9249

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENTERPRISE SOLAR LTDACNPJ

DANIEL BARBOSA PIRES DE SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PIRES DE SERPA PINTO· OAB RJ 123755· CPF 091.***.***-03

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 160.011,03

Autor

ENTERPRISE SOLAR LTDACNPJ

DANIEL BARBOSA PIRES DE SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PIRES DE SERPA PINTO· OAB RJ 123755· CPF 091.***.***-03

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 017348· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23 (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

DANIEL BARBOSA PIRES DE SOUZACPF

ENTERPRISE SOLAR LTDA

Advogados

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

AMANDA VIANNA RODRIGUES· OAB RJ 238366· CPF 162.***.***-70

Autor:

RENATA PIRES DE SERPA PINTO· OAB RJ 123755· CPF 091.***.***-03

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

AMANDA VIANNA RODRIGUES· OAB RJ 238366· CPF 162.***.***-70

Reu:

RENATA PIRES DE SERPA PINTO· OAB RJ 123755· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071152-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante da a ausência de autocomposição voluntária entre as partes na audiência realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, bem como não ter havido atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução opostos pelo executados, determino o regular prosseguimento do feito executivo. INTIME-SE a parte exe... (29/05/2026)

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