DANIEL BARROS DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL BARROS DIAS

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (01/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UADSON TUDEQUE DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARLEY SOUZA BARBOSA· OAB MG 235127

Autor:

DANIELA MIHALCA BARBOSA· OAB MG 244996

Reu:

ARLEY SOUZA BARBOSA· OAB MG 235127

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 6002250-19.2025.4.06.3816 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 14/05/2026. (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UADSON TUDEQUE DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARLEY SOUZA BARBOSA· OAB MG 235127

Autor:

DANIELA MIHALCA BARBOSA· OAB MG 244996

Reu:

ARLEY SOUZA BARBOSA· OAB MG 235127

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 6002250-19.2025.4.06.3816 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 14/05/2026. (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS PEREIRA MOREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS PEREIRA MOREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VILMA MOREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON AUGUSTO MOREIRA DURSO· OAB MG 223618

Autor:

ROBSON LOPES GONCALVES· OAB MG 142500· CPF 080.***.***-36

Reu:

RAMON AUGUSTO MOREIRA DURSO· OAB MG 223618

Reu:

ROBSON LOPES GONCALVES· OAB MG 142500· CPF 080.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2026 A 26/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6007543-67.2025.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: MARIA VILMA MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) ADVOGADO(A): RAMON AUGUSTO MOREIRA DURSO (OAB MG223618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DOS... (09/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VILMA MOREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON AUGUSTO MOREIRA DURSO· OAB MG 223618

Autor:

ROBSON LOPES GONCALVES· OAB MG 142500· CPF 080.***.***-36

Reu:

RAMON AUGUSTO MOREIRA DURSO· OAB MG 223618

Reu:

ROBSON LOPES GONCALVES· OAB MG 142500· CPF 080.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2026 A 26/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6007543-67.2025.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: MARIA VILMA MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) ADVOGADO(A): RAMON AUGUSTO MOREIRA DURSO (OAB MG223618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DOS... (09/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA VANESSA OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA NEIVA SANTOS PACHECO· OAB MG 156450· CPF 016.***.***-79

Reu:

LARISSA NEIVA SANTOS PACHECO· OAB MG 156450· CPF 016.***.***-79

Último movimento: Trânsito em julgado (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA VANESSA OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA NEIVA SANTOS PACHECO· OAB MG 156450· CPF 016.***.***-79

Reu:

LARISSA NEIVA SANTOS PACHECO· OAB MG 156450· CPF 016.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 65417· CPF 919.***.***-20

Autor:

CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 065417· CPF 919.***.***-20

Reu:

CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 65417· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Confirmada (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 65417· CPF 919.***.***-20

Autor:

CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 065417· CPF 919.***.***-20

Reu:

CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 65417· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/04/2026 A 20/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6005147-20.2025.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB BA065417) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO DA... (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ADEMILZA DA APARECIDA MARQUES DA COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADNE PIRES DA MATA· OAB MG 226781

Autor:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Autor:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Reu:

ADNE PIRES DA MATA· OAB MG 226781

Reu:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Reu:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ADEMILZA DA APARECIDA MARQUES DA COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADNE PIRES DA MATA· OAB MG 226781

Autor:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Autor:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Reu:

ADNE PIRES DA MATA· OAB MG 226781

Reu:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Reu:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE SOUZA PORTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SARA SOUZA COSTA· OAB MG 213642· CPF 129.***.***-08

Autor:

KATHERYNNE MOREIRA ROCHA NUNES· OAB MG 230822

Reu:

SARA SOUZA COSTA· OAB MG 213642· CPF 129.***.***-08

Reu:

KATHERYNNE MOREIRA ROCHA NUNES· OAB MG 230822

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/02/2026 A 16/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6004159-96.2025.4.06.3816/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: MARIA DE SOUZA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATHERYNNE MOREIRA ROCHA NUNES (OAB MG230822) ADVOGADO(A): SARA SOUZA COSTA (OAB MG213642) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZA... (02/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE SOUZA PORTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SARA SOUZA COSTA· OAB MG 213642· CPF 129.***.***-08

Autor:

KATHERYNNE MOREIRA ROCHA NUNES· OAB MG 230822

Reu:

SARA SOUZA COSTA· OAB MG 213642· CPF 129.***.***-08

Reu:

KATHERYNNE MOREIRA ROCHA NUNES· OAB MG 230822

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/02/2026 A 16/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6004159-96.2025.4.06.3816/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: MARIA DE SOUZA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATHERYNNE MOREIRA ROCHA NUNES (OAB MG230822) ADVOGADO(A): SARA SOUZA COSTA (OAB MG213642) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZA... (02/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MARQUES CALDEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA TANALLY COELHO SILVA E LIMA· OAB MG 133936· CPF 073.***.***-00

Reu:

PALOMA TANALLY COELHO SILVA E LIMA· OAB MG 133936· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/02/2026 A 11/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6006267-98.2025.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: MARCELO MARQUES CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PALOMA TANALLY COELHO SILVA E LIMA (OAB MG133936) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO... (20/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MARQUES CALDEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA TANALLY COELHO SILVA E LIMA· OAB MG 133936· CPF 073.***.***-00

Reu:

PALOMA TANALLY COELHO SILVA E LIMA· OAB MG 133936· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/02/2026 A 11/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6006267-98.2025.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: MARCELO MARQUES CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PALOMA TANALLY COELHO SILVA E LIMA (OAB MG133936) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO... (20/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS ALVES SALOMAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

KATHERYNNE MOREIRA ROCHA NUNES· OAB MG 230822

Autor:

SARA SOUZA COSTA· OAB MG 213642· CPF 129.***.***-08

Reu:

KATHERYNNE MOREIRA ROCHA NUNES· OAB MG 230822

Reu:

SARA SOUZA COSTA· OAB MG 213642· CPF 129.***.***-08

Último movimento: Trânsito em julgado (20/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS ALVES SALOMAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

KATHERYNNE MOREIRA ROCHA NUNES· OAB MG 230822

Autor:

SARA SOUZA COSTA· OAB MG 213642· CPF 129.***.***-08

Reu:

KATHERYNNE MOREIRA ROCHA NUNES· OAB MG 230822

Reu:

SARA SOUZA COSTA· OAB MG 213642· CPF 129.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2025)

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