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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA BAUER· OAB SP 167173· CPF 285.***.***-44

Autor:

MOACIR ANSELMO· OAB SP 050678· CPF 052.***.***-59

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA BAUER· OAB SP 167173· CPF 285.***.***-44

Autor:

MOACIR ANSELMO· OAB SP 050678· CPF 052.***.***-59

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

CLAUDIA BAUER· OAB SP 167173· CPF 285.***.***-44

Autor:

MOACIR ANSELMO· OAB SP 50678· CPF 052.***.***-59

Autor:

MOACIR ANSELMO· OAB SP 050678· CPF 052.***.***-59

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

CLAUDIA BAUER· OAB SP 167173· CPF 285.***.***-44

Reu:

MOACIR ANSELMO· OAB SP 50678· CPF 052.***.***-59

Reu:

MOACIR ANSELMO· OAB SP 050678· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019263-22.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Daniel Batista dos Santos - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multiseguimentos Npl Ipanema Vi - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a improcedência do(s) pedido(s) mantida na segunda instância, procedam-se às devidas anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA BAUER (OAB 167173/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), M... (17/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 18.553,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021489-81.2013.8.03.0001. REQUERENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA REQUERIDO: DANIEL BATISTA DOS SANTOS DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 18.553,29

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

DANIEL BATISTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 18.553,29

Autor

DANIEL BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA· OAB AP 971· CPF 609.***.***-78

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (27/06/2018)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Reu

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA· OAB AP 971· CPF 609.***.***-78

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA· OAB AP 971· CPF 609.***.***-78

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021489-81.2013.8.03.0001. REQUERENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA REQUERIDO: DANIEL BATISTA DOS SANTOS DECISÃO A parte exequente informou que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do executado por meio dos sistemas de pesquisa patrimonial e, com fundamento no art. 139, IV, do CPC, requereu a adoção de medida executiva atípica consistente... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA em 04/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL BATISTA DOS SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA· OAB BA 62975· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2024 (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA

Reu

AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

Advogados

Autor:

WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA· OAB BA 62975· CPF 955.***.***-00

Reu:

WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA· OAB BA 62975· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA

Reu

AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

Advogados

Autor:

WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA· OAB BA 62975· CPF 955.***.***-00

Reu:

WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA· OAB BA 62975· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após expedição de ofício de precatório/RPV parte Ré efetuou o depósito do valor da condenação, tendo o Autor anexado petição requerendo a sua liberação e sem qualquer ressalva, pugnando pela expedição de Alvará. Decido. Cumprida a obrigação do título judicial, outra solução não pode ser dada ao feito senão a sua extinção pelo pagamento (arts. 526, § 3º, e 924, II, ambos do CPC). Ante o exposto, nos termos do art. 526, § 3º, e 924, II, ambos do CPC,... (22/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

DANIEL BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

DANIEL BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

MultaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0740364-16.2024.8.07.0016. REQUERENTE: DANIEL BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019. Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem requerimentos ou transcorrido o prazo, dê-se baixa... (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 23.914,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL COSTA BRITO

Reu

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

NARA ELICE PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

DANIELLE DA SILVA GONCALVES MONTEIRO· OAB DF 64148· CPF 016.***.***-43

Autor:

ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA· OAB DF 72032· CPF 789.***.***-87

Reu:

DANIELLE DA SILVA GONCALVES MONTEIRO· OAB DF 64148· CPF 016.***.***-43

Reu:

ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA· OAB DF 72032· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DE FARIA PARREIRASCPF

Reu

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIOVANNI VINICIUS CAETANO E SILVA· OAB MG 63966

Autor:

ALEXANDRE LARA RIBEIRO· OAB MG 101969· CPF 047.***.***-55

Reu:

GIOVANNI VINICIUS CAETANO E SILVA· OAB MG 63966

Reu:

ALEXANDRE LARA RIBEIRO· OAB MG 101969· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Definitivo (22/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DANIEL BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES GONZALEZ· OAB RS 89305· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES GONZALEZ· OAB RS 89305· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

FABIANA DA COSTA SILVA

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM BRUNA ÍNDIO DO BRASIL APOLINÁRIO· OAB MG 159975· CPF 083.***.***-64

Autor:

YARA ALINE APOLINARIO· OAB MG 156433· CPF 108.***.***-48

Autor:

ANÍBAL APOLINÁRIO· OAB MG 66280· CPF 545.***.***-34

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MIRIAM BRUNA ÍNDIO DO BRASIL APOLINÁRIO· OAB MG 159975· CPF 083.***.***-64

Reu:

YARA ALINE APOLINARIO· OAB MG 156433· CPF 108.***.***-48

Reu:

ANÍBAL APOLINÁRIO· OAB MG 66280· CPF 545.***.***-34

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório (12/12/2025)

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