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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 11.845,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 11.845,20

Autor

LOJAS RIACHUELO SACPF

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL COSTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

RHELMSON ATHAYDE ROCHA· OAB MA 5936· CPF 754.***.***-91

Reu:

JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSACPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RHELMSON ATHAYDE ROCHA· OAB MA 5936· CPF 754.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA· OAB MA 14857· CPF 840.***.***-15

Reu:

RHELMSON ATHAYDE ROCHA· OAB MA 5936· CPF 754.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA· OAB MA 14857· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801448-03.2020.8.10.0007. Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROMOVENTE: DANIEL COSTA MENDES ADVOGADA: JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA - MA14857 PROMOVIDO: LOJAS RIACHUELO SA e outros ADVOGADO... (22/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSACPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RHELMSON ATHAYDE ROCHA· OAB MA 5936· CPF 754.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA· OAB MA 14857· CPF 840.***.***-15

Reu:

RHELMSON ATHAYDE ROCHA· OAB MA 5936· CPF 754.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA· OAB MA 14857· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 23.647,62

Reu

DANIEL DA COSTA MENDESCPF

ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDACPF

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA MENDES em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 18.523,30

Reu

ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDACPF

DANIEL DA COSTA MENDESCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Juntada de carta (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/ACNPJ

DANIEL DA COSTA MENDESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Autor:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/ACNPJ

DANIEL DA COSTA MENDESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Autor:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/ACNPJ

DANIEL DA COSTA MENDESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Autor:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA COSTA MENDESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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