Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA CUNHA LEMOS

Advogados

Autor:

JOAO VITOR NUNES LAGOA· OAB RJ 210761· CPF 140.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ALBERTO JOSE MERCADANTE

Advogados

Reu:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BICUDO· OAB SP 351877· CPF 400.***.***-01

Reu:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

Advogados

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

Advogados

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

Advogados

Autor:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

Advogados

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

Advogados

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

Advogados

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JOSE MERCADANTE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Autor:

MONICA BOMBINO COSTA· OAB RJ 124524· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal