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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA FONSECA

Reu

JEFFERSON LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES DOS REIS· OAB PR 69344· CPF 059.***.***-19

Autor:

DANIELE DA SILVA FERREIRA FERNANDES DOS REIS· OAB PR 69345· CPF 108.***.***-41

Reu:

DANIEL FERNANDES DOS REIS· OAB PR 69344· CPF 059.***.***-19

Reu:

DANIELE DA SILVA FERREIRA FERNANDES DOS REIS· OAB PR 69345· CPF 108.***.***-41

Último movimento: Definitivo (15/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA FONSECA

Reu

LUMA DE OLIVEIRA

RUAM CARLOS BARBOSA MEDEIROS

Outros

VICTOR HUGO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 209853· CPF 154.***.***-13

NORMA SUELY DE SOUZA MACEDO· OAB RJ 65413

JOÃO CARLOS JUNIOR SIMIANO· OAB RJ 174621· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA FONSECA

Advogados

Autor:

JOSIENI DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 153082· CPF 098.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003609-48.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DANIEL DA FONSECA ADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada com o fim de questionar descontos associativos alegadamente fraudulentos realizados em benefício previdenciário. Ocorre que em 03/07/2025 foi homogado pelo STF, nos autos da ADPF 1.236, acordo interinstitucional que tem por finalidade operacionalizar o ressarcim... (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBINSON DANIEL DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

ROBINSON DANIEL DA FONSECA· OAB SP 433206· CPF 337.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.332,47

Autor

ROBINSON DANIEL DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ROBINSON DANIEL DA FONSECA· OAB SP 433206· CPF 337.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

TAMIRES FERREIRA LEITECPF

Reu

ALESSANDRA RENATA FELICIANOCPF

RENATO LUIZ FELICIANOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ZINHANI DE CARVALHO· OAB SP 404624· CPF 404.***.***-82

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 293774· CPF 328.***.***-23

Reu:

ROBINSON DANIEL DA FONSECA· OAB SP 433206· CPF 337.***.***-89

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 3.936,97

Autor

ROBINSON DANIEL DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON DANIEL DA FONSECA· OAB SP 433206· CPF 337.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 7.545,00

Autor

SERGIO GENTIL ROCHA LAUREANOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON DANIEL DA FONSECA· OAB SP 433206· CPF 337.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 7.545,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO GENTIL ROCHA LAUREANOCPF

Advogados

Reu:

ROBINSON DANIEL DA FONSECA· OAB SP 433206· CPF 337.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO GENTIL ROCHA LAUREANOCPF

Advogados

Reu:

ROBINSON DANIEL DA FONSECA· OAB SP 433206· CPF 337.***.***-89

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 3.948,60

Autor

CRISTINA CHIAPESANCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

ROBINSON DANIEL DA FONSECA· OAB SP 433206· CPF 337.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: CRISTINA CHIAPESAN - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Robinson Daniel da Fonseca (OAB: 433206/SP) - Sala 2100 Nº 1005035-84.2024.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 3.948,60

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CRISTINA CHIAPESANCPF

Advogados

Reu:

ROBINSON DANIEL DA FONSECA· OAB SP 433206· CPF 337.***.***-89

Último movimento: Expedido certidão (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CRISTINA CHIAPESANCPF

Advogados

Reu:

ROBINSON DANIEL DA FONSECA· OAB SP 433206· CPF 337.***.***-89

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 580,03

Autor

FAUSTINA DA PENHA DE MARCO MARCHI

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ROBINSON DANIEL DA FONSECA· OAB SP 433206· CPF 337.***.***-89

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248

Último movimento: Conclusos para decisão (24/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA APARECIDA RIBASCPF

Advogados

Autor:

ROBINSON DANIEL DA FONSECA· OAB SP 433206· CPF 337.***.***-89

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/05/2025)

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