DANIEL DA ROCHA LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL DA ROCHA DE LIMA

Advogados

Reu:

GABRIEL FRANCISCO ALVES· OAB SP 392532· CPF 401.***.***-58

Reu:

HELTON PAULO MARQUES· OAB SP 403399· CPF 302.***.***-62

Reu:

JULIA ORTEGA LALUCE· OAB SP 501139· CPF 434.***.***-07

Reu:

JULIA ANGELO RAFACHO· OAB SP 514483· CPF 345.***.***-03

Reu:

ÍCARO BATISTA NUNES· OAB SP 364125· CPF 391.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TR REFEICOES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VAZ FERREIRA· CPF 082.***.***-03

Autor:

DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA· CPF 671.***.***-87

Reu:

MANOEL SIMIAO CAVALCANTE NETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HILLARY VITORIA DA SILVACPF

MARIZETE SOARES DOS SANTOS DA SILVACPF

JORGE MONTEIRO DA SILVACPF

JOYCE SANTOS DA SILVA DE AMORIMCPF

JESSICA SANTOS DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

ACEGRI ASSOCIACAO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUARIOS DA CEASA GRANDE RIOCNPJ

TREMBAO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA· OAB RJ 103453· CPF 023.***.***-35

Reu:

FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS· OAB RJ 132219· CPF 072.***.***-03

Outros

MILTON DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 144457· CPF 006.***.***-35

PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES· OAB RJ 15953· CPF 026.***.***-53

ROSIENE FIOROT LOPES· OAB RJ 216764· CPF 091.***.***-14

DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA· OAB RJ 88441· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: HILLARY VITÓRIA DA SILVA REP P S PAI ALLAN HUDSON AGUSTINHO DA SILVA APELANTE: MARIZET Apelação - *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0014397-86.2015.8.19.0211 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA RE... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ACEGRI ASSOCIACAO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUARIOS DA CEASA GRANDE RIOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

JESSICA SANTOS DA SILVA DE SOUZACPF

JORGE MONTEIRO DA SILVACPF

JOYCE SANTOS DA SILVA DE AMORIMCPF

MARIZETE SOARES DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA· OAB RJ 103453· CPF 023.***.***-35

Autor:

JULIETA DE SOUZA VALERIO· OAB RJ 119568· CPF 028.***.***-28

Autor:

PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES· OAB RJ 15953· CPF 026.***.***-53

Reu:

GERSON SILVEIRA ARRAES· OAB RJ 141801· CPF 033.***.***-82

Reu:

DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA· OAB RJ 88441· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUARIOS DA CEASA GRANDE RIO (ACEGRI)

TREMBAO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA

OS MESMOS

Reu

HILLARY VITORIA DA SILVA REP P S PAI ALLAN HUDSON AGUSTINHO DA SILVA

MARIZETE SOARES DOS SANTOS

JORGE MONTEIRO DA SILVA

JOYCE SANTOS DA SILVA DE AMORIM

JESSICA SANTOS DA SILVA

+ 1 outros

Último movimento: Remessa (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIO CORREA DA SILVACPF

Reu

IVONE DOS SANTOS GROSSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA· OAB RJ 88441· CPF 671.***.***-87

Autor:

FELIPE LOPES DE SANTANA· OAB RJ 197844· CPF 101.***.***-90

Autor:

THAMIRES LINHARES CORREA DE SANTANA· OAB RJ 220845· CPF 130.***.***-21

Reu:

VINICIUS DA COSTA PAULO· OAB RJ 226304· CPF 124.***.***-25

Último movimento: Remessa (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE DOS SANTOS GROSS

Reu

CLAUDIO CORREA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DA VINHA LACERDACPF

Reu

GERSON SILVEIRA ARRAESCPF

CAROLINA PURRI ARRAESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA COELHO DE MENDONCA MAXWELL· OAB RJ 98476· CPF 077.***.***-03

Reu:

GERSON SILVEIRA ARRAES· OAB RJ 141801· CPF 033.***.***-82

Reu:

DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA· OAB RJ 88441· CPF 671.***.***-87

Reu:

FLORIANO ANDRE GOMES DO CARMO· OAB RJ 101099· CPF 072.***.***-56

Reu:

CAROLINA PURRI ARRAES· OAB RJ 105721· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON SILVEIRA ARRAES

CAROLINA PURRI ARRAES LACERDA

Reu

LUIZ CLAUDIO DA VINHA LACERDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON SILVEIRA ARRAES

CAROLINA PURRI ARRAES LACERDA

Reu

LUIZ CLAUDIO DA VINHA LACERDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON SILVEIRA ARRAESCPF

Reu

CAROLINA PURRI ARRAES

LUIZ CLAUDIO DA VINHA LACERDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA· OAB RJ 88441· CPF 671.***.***-87

Autor:

FLORIANO ANDRE GOMES DO CARMO· OAB RJ 101099· CPF 072.***.***-56

Autor:

ANDREA COELHO DE MENDONCA MAXWELL· OAB RJ 98476· CPF 077.***.***-03

Autor:

GERSON SILVEIRA ARRAES· OAB RJ 141801· CPF 033.***.***-82

Autor:

CAROLINA PURRI ARRAES· OAB RJ 105721· CPF 024.***.***-66

Reu:

DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA· OAB RJ 88441· CPF 671.***.***-87

Reu:

FLORIANO ANDRE GOMES DO CARMO· OAB RJ 101099· CPF 072.***.***-56

Reu:

ANDREA COELHO DE MENDONCA MAXWELL· OAB RJ 98476· CPF 077.***.***-03

Reu:

GERSON SILVEIRA ARRAES· OAB RJ 141801· CPF 033.***.***-82

Reu:

CAROLINA PURRI ARRAES· OAB RJ 105721· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc., Trato de ação proposta por GERSON SILVEIRA ARRAES em face de CAROLINA PURRI ARRAES e LUIZ CLAUDIO DA VINHA LACERDA. O feito teve seu curso, havendo sentença de mérito, conforme fls. 554/561 e 622, julgando procedente o pedido, sentença essa mantida pelos V. Acórdãos de fls. 705/710, 733/735 e 933/937. Posteriormente, as partes entabularam acordo, conforme termos de fls. 981/984, pretendendo sua homologação, no qual estabelecem... (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON SILVEIRA ARRAESCPF

Reu

CAROLINA PURRI ARRAES

LUIZ CLAUDIO DA VINHA LACERDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA· OAB RJ 88441· CPF 671.***.***-87

Autor:

FLORIANO ANDRE GOMES DO CARMO· OAB RJ 101099· CPF 072.***.***-56

Autor:

ANDREA COELHO DE MENDONCA MAXWELL· OAB RJ 98476· CPF 077.***.***-03

Autor:

GERSON SILVEIRA ARRAES· OAB RJ 141801· CPF 033.***.***-82

Autor:

CAROLINA PURRI ARRAES· OAB RJ 105721· CPF 024.***.***-66

Reu:

DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA· OAB RJ 88441· CPF 671.***.***-87

Reu:

FLORIANO ANDRE GOMES DO CARMO· OAB RJ 101099· CPF 072.***.***-56

Reu:

ANDREA COELHO DE MENDONCA MAXWELL· OAB RJ 98476· CPF 077.***.***-03

Reu:

GERSON SILVEIRA ARRAES· OAB RJ 141801· CPF 033.***.***-82

Reu:

CAROLINA PURRI ARRAES· OAB RJ 105721· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc., Trato de ação proposta por GERSON SILVEIRA ARRAES em face de CAROLINA PURRI ARRAES e LUIZ CLAUDIO DA VINHA LACERDA. O feito teve seu curso, havendo sentença de mérito, conforme fls. 554/561 e 622, julgando procedente o pedido, sentença essa mantida pelos V. Acórdãos de fls. 705/710, 733/735 e 933/937. Posteriormente, as partes entabularam acordo, conforme termos de fls. 981/984, pretendendo sua homologação, no qual estabelecem... (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 63.230,04

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT MARTRECNPJ

Reu

MESSIAS AMADOR GARCIASCPF

RUTI DE CAMPOS AMADOR GARCIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO SANTORO· OAB RJ 118994· CPF 081.***.***-90

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA· OAB RJ 88441· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 695.686,26

Autor

NA MOITTA PRODUCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS INFANTIS LTDA. - MECNPJ

MONICA DE ARAUJO GRIBELCPF

REGINA LUCIA DE ARAUJO GRIBELCPF

RICARDO ANCEDE GRIBELCPF

JOSE AUGUSTO ASSUMPCAO BRITOCPF

+ 1 outros

Reu

ARTUR KELSON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA· OAB RJ 88441· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE AQUINO VIDAL GOMES

Reu

ARY GIL CAHETCPF

DANIELLE BUZAGLO CAHET

ESTER BUZAGLO CAHETCPF

IGOR BUZAGLO CAHETCPF

KLAUDIA BUZAGLO CAHETCPF

Advogados

Autor:

JOSELITO LOPES BOTELHO· OAB RJ 135567· CPF 966.***.***-20

Autor:

DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA· OAB RJ 88441· CPF 671.***.***-87

Autor:

MARCELO FARIA DE MORAES· OAB RJ 133659· CPF 840.***.***-68

Autor:

JEFFERSON DE FARIA SOARES· OAB RJ 64889· CPF 847.***.***-87

Autor:

FERNANDO GONCALVES AUGUSTO· OAB RJ 134654· CPF 095.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSELITO LOPES BOTELHO· OAB RJ 135567· CPF 966.***.***-20

Reu:

DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA· OAB RJ 88441· CPF 671.***.***-87

Reu:

MARCELO FARIA DE MORAES· OAB RJ 133659· CPF 840.***.***-68

Reu:

JEFFERSON DE FARIA SOARES· OAB RJ 64889· CPF 847.***.***-87

Reu:

FERNANDO GONCALVES AUGUSTO· OAB RJ 134654· CPF 095.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - De acordo com o artigo 203 parágrafo 4° do CPC aos interessados sobre os mandados de pagamento de folhas 686 e 688. (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980Cooperação InternacionalDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

RONYE MONTEIRO NUNES SARREIRA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA· OAB RJ 088441· CPF 671.***.***-87

Autor:

FLAVIA COUTINHO KATZ· OAB RJ 103510· CPF 020.***.***-58

Reu:

OSVALDO BATISTA SILVA JUNIOR· OAB RJ 130393· CPF 008.***.***-27

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAISSA RIBEIRO DIASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA BARROS FRISSO· OAB RJ 174672· CPF 105.***.***-18

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA· OAB RJ 088441· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0199769-24.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELADO: TAISSA RIBEIRO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA (OAB RJ088441) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DA CAUSA. RECURSO DESPROVIDO. Embargos que, a pretexto de prequestionamento, pretendem discutir o julgado em suas premissas e fundamentos. Os embargos não se prestam a provocar o Colegiado a repetir em... (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAISSA RIBEIRO DIASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA· OAB RJ 088441· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

TAISSA RIBEIRO DIASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

THAYNA BARROS FRISSO· OAB RJ 174672· CPF 105.***.***-18

Reu:

DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA· OAB RJ 088441· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0199769242017402510120260408144834 (08/04/2026)

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