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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 20.522,46

Autor

LORENA DA SILVA CASTILHOCPF

Reu

JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA CASTILHO· OAB MT 23554· CPF 042.***.***-18

Reu:

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA DA SILVA CASTILHO

Reu

JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA CASTILHO· OAB MT 23554· CPF 042.***.***-18

Autor:

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Reu:

DANIEL DA SILVA CASTILHO· OAB MT 23554· CPF 042.***.***-18

Reu:

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Documento (13/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA FARIA DE FREITASCPF

Reu

MARIA DE FATIMA GOMES MORAISCPF

JOAO MORAES NETOCPF

Advogados

Autor:

APOENO HENRIQUE SILVA SOARES· OAB MT 19480· CPF 041.***.***-86

Autor:

DANIEL DA SILVA CASTILHO· OAB MT 23554· CPF 042.***.***-18

Reu:

DANIEL DA SILVA CASTILHO· OAB MT 23554· CPF 042.***.***-18

Reu:

APOENO HENRIQUE SILVA SOARES· OAB MT 19480· CPF 041.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS LOPES SILVA

Reu

LUCAS LOPES SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA CASTILHO· OAB MT 23554· CPF 042.***.***-18

Reu:

DANIEL DA SILVA CASTILHO· OAB MT 23554· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS LOPES SILVA

Reu

LUCAS LOPES SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA CASTILHO· OAB MT 23554· CPF 042.***.***-18

Reu:

DANIEL DA SILVA CASTILHO· OAB MT 23554· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Documento (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 5.979,80

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLY CRISTINA SILVA MOURAOCPF

VANUZIA RITA ROCHA SILVACPF

Reu

VANUZIA RITA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA CARVALHO· OAB MT 30137· CPF 009.***.***-63

Autor:

DANIEL DA SILVA CASTILHO· OAB MT 23554· CPF 042.***.***-18

Reu:

LEONARDO SILVA CARVALHO· OAB MT 30137· CPF 009.***.***-63

Reu:

DANIEL DA SILVA CASTILHO· OAB MT 23554· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Documento (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ALVES TEIXEIRA

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS

ROBERTO ANGELO DE FARIAS

Reu

DANIEL DA SILVA CASTILHO 04291412118

GERALMINO ALVES RODRIGUES NETOCPF

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS

PAULO CESAR RAYE DE AGUIARCPF

ROBERTO ANGELO DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO ANGELO DE FARIAS

Advogados

Autor:

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5313· CPF 378.***.***-34

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Autor:

PAULO EMILIO MONTEIRO DE MAGALHAES· OAB MT 8988· CPF 617.***.***-53

Autor:

FERNANDO SALDANHA FARIAS· OAB MT 15512· CPF 703.***.***-72

Autor:

JOAQUIM ROCHA DOURADO· OAB MT 15076· CPF 205.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5313· CPF 378.***.***-34

Reu:

MYKE BRENDON BORGES· OAB MT 21498

Reu:

APOENA CAMERINO DE AZEVEDO· OAB MT 13314· CPF 707.***.***-68

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Reu:

JOAQUIM ROCHA DOURADO· OAB MT 15076· CPF 205.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ALVES TEIXEIRA

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS

ROBERTO ANGELO DE FARIAS

Reu

DANIEL DA SILVA CASTILHO 04291412118

GERALMINO ALVES RODRIGUES NETOCPF

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS

PAULO CESAR RAYE DE AGUIARCPF

ROBERTO ANGELO DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO ANGELO DE FARIAS

Advogados

Autor:

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5313· CPF 378.***.***-34

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Autor:

PAULO EMILIO MONTEIRO DE MAGALHAES· OAB MT 8988· CPF 617.***.***-53

Autor:

FERNANDO SALDANHA FARIAS· OAB MT 15512· CPF 703.***.***-72

Autor:

JOAQUIM ROCHA DOURADO· OAB MT 15076· CPF 205.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5313· CPF 378.***.***-34

Reu:

MYKE BRENDON BORGES· OAB MT 21498

Reu:

APOENA CAMERINO DE AZEVEDO· OAB MT 13314· CPF 707.***.***-68

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Reu:

JOAQUIM ROCHA DOURADO· OAB MT 15076· CPF 205.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0007708-87.2015.8.11.0004.. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LITISCONSORTE: ROBERTO ANGELO DE FARIAS, DANIEL DA SILVA CASTILHO 04291412118, DANIEL DA SILVA CASTILHO, AILTON ALVES TEIXEIRA, CELSON JOSE DA SILVA SOUSA, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, JOAO RODRIGUES DE SOUZA, JOSE MARIA ALVES FILHO, MARIA JOSE DE CARVALHO, ODORICO FERREIRA... (15/09/2025)

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