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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE SOUZA SILVACPF

Reu

DT TEOFILANDIA

MARCOS GERSON DOS SANTOS PEDROSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOVYL DOTA TELLES· CPF 280.***.***-48

Autor:

BARBARA TREVISAN· CPF 388.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DIEGO DE SOUZA SILVACPF

Reu

DIEGO DE SOUZA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SILVA VIEIRA· CPF 372.***.***-08

Autor:

BARBARA TREVISAN· CPF 388.***.***-74

Reu:

CLODOVYL DOTA TELLES· CPF 280.***.***-48

Reu:

MARIANA SILVA VIEIRA· CPF 372.***.***-08

Reu:

BARBARA TREVISAN· CPF 388.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2025 (28/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA TREVISAN

MARIANA SILVA VIEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLODOVYL DOTA TELLESCPF

DIEGO DE SOUZA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARIANA SILVA VIEIRA· OAB SP 421738· CPF 372.***.***-08

Autor:

CLODOVYL DOTA TELLES· OAB SP 313045· CPF 280.***.***-48

Autor:

BARBARA TREVISAN· OAB SP 345371· CPF 388.***.***-74

Reu:

MARIANA SILVA VIEIRA· OAB SP 421738· CPF 372.***.***-08

Reu:

CLODOVYL DOTA TELLES· OAB SP 313045· CPF 280.***.***-48

Reu:

BARBARA TREVISAN· OAB SP 345371· CPF 388.***.***-74

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA TREVISAN

MARIANA SILVA VIEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLODOVYL DOTA TELLESCPF

DIEGO DE SOUZA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARIANA SILVA VIEIRA· OAB SP 421738· CPF 372.***.***-08

Autor:

CLODOVYL DOTA TELLES· OAB SP 313045· CPF 280.***.***-48

Autor:

BARBARA TREVISAN· OAB SP 345371· CPF 388.***.***-74

Reu:

MARIANA SILVA VIEIRA· OAB SP 421738· CPF 372.***.***-08

Reu:

CLODOVYL DOTA TELLES· OAB SP 313045· CPF 280.***.***-48

Reu:

BARBARA TREVISAN· OAB SP 345371· CPF 388.***.***-74

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO WILLAMY MENEZES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NADJA MARIA DE ALENCAR· CPF 854.***.***-15

Reu:

KARLA MAIA BRAGA CUNHA· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

FRANCISCO WILLAMY MENEZES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

FRANCISCO WILLAMY MENEZES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARLA MAIA BRAGA CUNHA· CPF 045.***.***-40

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

KARLA MAIA BRAGA CUNHA· CPF 045.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S/A

Reu

DANIEL DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S/A

Reu

DANIEL DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

DANIEL DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DANIELI VARGAS CRISOSTOMO COGO· OAB ES 36275· CPF 152.***.***-52

Reu:

DANIELI VARGAS CRISOSTOMO COGO· OAB ES 36275· CPF 152.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001311-54.2024.8.08.0016 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: DANIEL DA SILVA RODRIGUES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a)... (10/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

31/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

WILSON DHAVID MACHADO· OAB PI 11695· CPF 036.***.***-26

Autor:

DANIEL DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 17170· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

WELLINGTON DOS REIS REZENDE

DANIEL DA SILVA RODRIGUES

IAGO DOS SANTOS VIEGAS

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

DANIEL DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA· OAB MT 20236· CPF 026.***.***-03

Autor:

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB MT 15073· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2025 (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB MT 15073· CPF 095.***.***-09

Autor:

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA· OAB MT 20236· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (04/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SANTAREM PA

Reu

CHARLES ALBERTO ASSUNCAO DA SILVACPF

JORGE LUIS GOMES DE SOUZACPF

CREUZA DA SILVA PINHEIROCPF

ERASMO CARLOS LIRA BAIACPF

BERENICE VIEIRA BRONECPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS· OAB PA 16039· CPF 195.***.***-59

Reu:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (07/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE MENEZES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Reu

DANIEL DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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