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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CRISMANN DE ANDRADE SOUSACPF

Reu

PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA

AMBIENTE DA DP PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA

JOSE RIBAMAR GOMES NASCIMENTOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

SUIRLANDERSON ARAUJO· OAB MA 20714· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.258,94

Autor

DANIEL DE SOUSA ANDRADECPF

Reu

RAISSA MAYARA ELEUTERIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Reu:

MICHEL DE MOURA DANTAS· OAB PB 21938· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE SOUSA ANDRADE

Reu

RAISSA MAYARA ELEUTERIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Autor:

MICHEL DE MOURA DANTAS· OAB PB 21938· CPF 022.***.***-00

Reu:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Reu:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Reu:

MICHEL DE MOURA DANTAS· OAB PB 21938· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos gerais de admissibilidade recursal objetivos (previsão legal, forma prescrita e tempestividade) e subjetivos (legitimidade, interesse e possibilidade jurídica), CONHEÇO do recurso interposto. II. PRELIMINARES Não consta pedido de preliminares. III. MÉRITO Em verdade os crimes dolosos contra a vida são de competência do Tribunal do Júri, conforme previsão no art. 5º, inciso XXXVIII da Constituiçã... (30/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SOUSA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SOUSA ANDRADE

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL DE SOUSA ANDRADE

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/04/2026)

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