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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 20.500,31

Autor

IMOBILIARIA SCUDELER CERQUILHO LTDA-MECNPJ

Reu

DANIEL LEITE ASSUMPCAOCPF

VALDINA JOSE DE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES SCUDELER· OAB SP 95213· CPF 030.***.***-06

Autor:

BEATRIZ SCUDELER ALMEIDA· OAB SP 456011· CPF 425.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 35.839,71

Autor

JULIANA APARECIDA DE LIMA ANTUNES E CONSTANTINOCPF

MARCOS ROBERTO CONSTANTINOCPF

MARIA DE LIMACPF

Reu

DANIEL LEITE ASSUMPCAOCPF

VALDINA JOSE DE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES SCUDELER· OAB SP 95213· CPF 030.***.***-06

Autor:

BEATRIZ SCUDELER ALMEIDA· OAB SP 456011· CPF 425.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BELENUS DO BRASIL LTDA.

Reu

DLA ENERGIA SOLAR LTDA

DANIEL LEITE ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BELENUS DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB 154399/SP) Processo 0000813-46.2024.8.26.0629 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Belenus do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa DLA Energia Solar Ltda. e autorizo sua inclusão no polo passivo da execução em apenso. Translade-se cópia desta decisão para os autos nº 1002496-38.2023.8.2... (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL JORGE DE ASSUMPCAOCPF

Reu

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA· OAB RJ 215824· CPF 138.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL JORGE DE ASSUMPCAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (06/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL JORGE DE ASSUMPCAOCPF

Reu

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA· OAB RJ 215824· CPF 138.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL JORGE DE ASSUMPCAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA· OAB RJ 215824· CPF 138.***.***-98

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (13/02/2025)

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