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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 60.398,60

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ONIXX CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA. REP. LEG. DANIEL BATISTA DE FREITAS CPF 288.711.928-18CNPJ

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 312.064,16

Autor

SUELY DE FREITAS HONORATOCPF

LUIZ CARLOS DE FREITASCPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA FREITASCPF

CARLA REGINA DE FREITAS SANTOSCPF

MARCELE CRISTINE DE FREITASCPF

+ 2 outros

Reu

IZAIAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARMEM CELIA RAMOS DA SILVA· OAB ES 27460· CPF 106.***.***-28

Autor:

RUTE MORAES CASTELLO· OAB ES 4297· CPF 739.***.***-34

Autor:

MARCELE CRISTINE DE FREITAS· CPF 084.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DE FREITAS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMBé/PR

Reu

DANIEL DE FREITAS

Advogados

Autor:

ROGÉRIO PEREIRA NEVES· OAB PR 55920· CPF 041.***.***-24

Reu:

ROGÉRIO PEREIRA NEVES· OAB PR 55920· CPF 041.***.***-24

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 70.587,74

Último movimento: Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 02/10/2025 23:59. (03/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 70.587,74

Autor

DANIEL DE FREITASCPF

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS TAVARES· CPF 426.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DE FREITAS em 28/11/2023 23:59. (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 126.284,39

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 126.284,39

Autor

DANIEL DE FREITASCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE RONDONIA - ASTRONCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Reu:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (27/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/12/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

DANIEL DE FREITAS

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

NATHALIA DA COSTA GONCALVES· OAB RS 130633· CPF 040.***.***-84

Autor:

ALINE KONRATH SIMON· OAB RS 109775· CPF 997.***.***-34

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

NATHALIA DA COSTA GONCALVES· OAB RS 130633· CPF 040.***.***-84

Reu:

ALINE KONRATH SIMON· OAB RS 109775· CPF 997.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO ADAIR DE FREITAS

DANIEL DE FREITAS

INDUSTRIA DE CALCADOS TRES AMERICAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EVALD ELSON GROSSE RODRIGUES· OAB RS 39573

Autor:

NEWTON LUBBE· OAB RS 16570· CPF 286.***.***-25

Autor:

LUANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 101377· CPF 020.***.***-39

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

CLARICE FREITAS· OAB RS 100251· CPF 025.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

EVALD ELSON GROSSE RODRIGUES· OAB RS 39573

Reu:

NEWTON LUBBE· OAB RS 16570· CPF 286.***.***-25

Reu:

LUANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 101377· CPF 020.***.***-39

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

CLARICE FREITAS· OAB RS 100251· CPF 025.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001145-50.2023.8.21.0095/RS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ANA MARIA JOB LUBBE (OAB RS108701) ADVOGADO(A): CLARICE FREITAS (OAB RS100251) ADVOGADO(A): NEWTON LUBBE (OAB RS016570) ADVOGADO(A): LUANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS101377) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) EXECUTADO: DANIEL DE FREITAS ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): EVALD ELSON GROSSE RODRIGUES (DPE) EXECU... (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE FREITAS

LUAN CARLOS SCHERERCPF

MARIA DIVINA ROSA BARBOSA

NATHIELLY MAYSSA ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

NARA APARECIDA WESTPHALCPF

SANTANA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO· OAB SC 22018· CPF 026.***.***-70

Autor:

SONIA RAQUEL MULLER· OAB SC 37920

Autor:

GLADISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 52586· CPF 057.***.***-39

Autor:

SONIA RAQUEL MULLER· OAB SC 037920· CPF 919.***.***-72

Autor:

GLADISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 052586· CPF 057.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO· OAB SC 22018· CPF 026.***.***-70

Reu:

SONIA RAQUEL MULLER· OAB SC 37920

Reu:

GLADISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 52586· CPF 057.***.***-39

Reu:

SONIA RAQUEL MULLER· OAB SC 037920· CPF 919.***.***-72

Reu:

GLADISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 052586· CPF 057.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE FREITAS

LUAN CARLOS SCHERERCPF

MARIA DIVINA ROSA BARBOSA

NATHIELLY MAYSSA ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

NARA APARECIDA WESTPHALCPF

SANTANA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO· OAB SC 22018· CPF 026.***.***-70

Autor:

SONIA RAQUEL MULLER· OAB SC 37920

Autor:

GLADISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 52586· CPF 057.***.***-39

Autor:

SONIA RAQUEL MULLER· OAB SC 037920· CPF 919.***.***-72

Autor:

GLADISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 052586· CPF 057.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO· OAB SC 22018· CPF 026.***.***-70

Reu:

SONIA RAQUEL MULLER· OAB SC 37920

Reu:

GLADISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 52586· CPF 057.***.***-39

Reu:

SONIA RAQUEL MULLER· OAB SC 037920· CPF 919.***.***-72

Reu:

GLADISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 052586· CPF 057.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5005712-55.2020.8.24.0125/SC AUTOR: MARIA DIVINA ROSA BARBOSA ADVOGADO(A): SONIA RAQUEL MULLER (OAB SC037920) AUTOR: LUAN CARLOS SCHERER ADVOGADO(A): SONIA RAQUEL MULLER (OAB SC037920) AUTOR: DANIEL DE FREITAS ADVOGADO(A): SONIA RAQUEL MULLER (OAB SC037920) AUTOR: NATHIELLY MAYSSA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): SONIA RAQUEL MULLER (OAB SC037920) RÉU: SANTANA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - EPP ADVOGADO(A): CLAUDIO ALBER... (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 287834· CPF 315.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON CAMILO DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 287834· CPF 315.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MIZAEL BATISTA DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES· OAB SP 443328· CPF 443.***.***-04

Reu:

GUILHERME DRESADORI CHERVI· OAB SP 466194· CPF 419.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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