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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

OSMAR CARLOS DO PRADOCPF

PRISCILA KEIKO INOUECPF

MUZZIA SARA FRACALOSSICPF

DANIEL DIAS SILVACPF

Reu

DANIEL DIAS SILVACPF

MUZZIA SARA FRACALOSSICPF

OSMAR CARLOS DO PRADOCPF

PRISCILA KEIKO INOUECPF

Advogados

Autor:

FABIANO LOURENÇO DA SILVA· OAB SP 264713· CPF 196.***.***-31

Autor:

ÍTALO ARIEL MORBIDELLI· OAB SP 275153· CPF 343.***.***-00

Reu:

ÍTALO ARIEL MORBIDELLI· OAB SP 275153· CPF 343.***.***-00

Reu:

FABIANO LOURENÇO DA SILVA· OAB SP 264713· CPF 196.***.***-31

Último movimento: Suspensão do Prazo (01/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO FRONTEIRAS DO IGUACU E SUDESTE PAULISTA - SICREDI FRONTEIRASCNPJ

Reu

DANIEL DIAS SILVACPF

MUZZIA SARA FRACALOSSICPF

D. D. SILVA - PINTURAS - MECNPJ

DIAS LOCACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Autor:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 31898

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Outros

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO· OAB SP 130265· CPF 121.***.***-85

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

ANDRE SARAIVA DUARTE· OAB SP 231719· CPF 220.***.***-38

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/12/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro Apelado: Daniel Dias da Silva D. Público: Rodrigo Almeida Chaves - PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 18 DE MARÇO DE 2026 E 25 DE MARÇO DE 2026 0000493-40.2023.8.01.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico... (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

DANIEL DIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

DANIEL DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

MARCELO GOMES PEREIRA· OAB AC 3892· CPF 663.***.***-78

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Reu:

MARCELO GOMES PEREIRA· OAB AC 3892· CPF 663.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Daniel Dias da Silva - - Em face do exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciência, manif... (08/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

DANIEL DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

MARCELO GOMES PEREIRA· OAB AC 3892· CPF 663.***.***-78

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Reu:

MARCELO GOMES PEREIRA· OAB AC 3892· CPF 663.***.***-78

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 10.007,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL DIAS DA SILVA

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL DIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCAS FRANCISCO NETO· OAB ES 22291· CPF 125.***.***-06

Reu:

AMANDA DOS SANTOS LEONARDO· OAB ES 35907· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 74.000,00

Autor

ROMILDA MARIA ROLDAO DA SILVA

DANIEL DIAS DA SILVA

Reu

GABRIEL ARCANJO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PALMEIRA BARRETO· OAB GO 27194

Reu:

BRUNO MARTINS MENDES

Último movimento: Processo Arquivado (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDA MARIA ROLDãO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PALMEIRA BARRETO· OAB GO 27194· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KEVEN JONY SALVADORCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO

Advogados

Autor:

JAILSON COSTA SILVA· OAB MG 95864

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL DIAS DA SILVA

Último movimento: Recebimento (18/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

MAURICIO CUNHA DA SILVA

FELIPE GABRIEL DA SILVA

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 340 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CapacidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DIAS DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

OSMARINA DIAS DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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