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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 108.800,00

Autor

MARCELO DE SOUZA NAPOLEAOCPF

Reu

VALDECIR ENRIQUE DE SOUZA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

DANIEL MELLO DIB FERREIRACPF

CLAUDIO ROBERTO DIB FERREIRA

LEANDRO FERREIRA PROENCIO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA· OAB RJ 168442· CPF 843.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JORGE LUIZ CONCEICAO BONIFACIO· OAB RJ 73981· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 270.284,75

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 270.284,75

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DANIEL MELLO DIB FERREIRACPF

JULIANA MENEZES PEIXOTO DIBCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (11/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 151.000,00

Autor

ENEAS DE PAULA E SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CLAUDIO ROBERTO DIB FERREIRACPF

Outros

MILENA BERANGER DE BARCELLOS· OAB RJ 81972· CPF 031.***.***-40

LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 97844

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO DIB FERREIRA REP/P/S/INVTE DANIEL MELLO DIB FERREIRA

ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO DIB FERREIRA

Reu

ENEAS DE PAULA E SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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