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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 1.930,24

Autor

MARINELIA DOS SANTOSCPF

DANIEL DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

SIDINEI ALMEIDA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Marinelia Dos Santos Executado: Sidinei Almeida Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0501487-22.2017.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0501487-22.2017.8.05... (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS ALMEIDA

MELQUISEDEC DOS SANTOS PANTOJACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IGARAPE-MIRI

Outros

KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES· OAB PA 26494· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JUREMA RUFINO BARBOSACPF

Reu

DANIEL DOS SANTOS ALMEIDA

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JUREMA RUFINO BARBOSA em 21/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE-MIRI - PA

Reu

MELQUISEDEC DOS SANTOS PANTOJA

JAILSON FERREIRA DA SILVA

DANIEL DOS SANTOS ALMEIDA

Outros

KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES· OAB PA 26494· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/02/2024 23:59. (11/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS ALMEIDA em 15/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JUREMA RUFINO BARBOSACPF

Reu

DANIEL DOS SANTOS ALMEIDA

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE DANIEL DOS SANTOS ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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