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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 511.025,85

Autor

CEMED CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 012962· CPF 009.***.***-21

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

DOUGLAS FERREIRA DA COSTA· OAB AM 017650

PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM· OAB AM 011868

Último movimento: Decorrido prazo de CEMED CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CEMED CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 511.025,85

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEMED CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 012962· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/10/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICO DE ELETROFISIOLOGIA E MARCA-PASSO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR/GERENTE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO DA SEFAZ/AM (?DEFIS?)

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

SECRETARIO EXECUTIVO DE RECEITA (?SER?) DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 012962· CPF 009.***.***-21

Autor:

PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM· OAB AM 011868· CPF 830.***.***-68

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Outros

JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 538.***.***-91

ELIZEU RODRIGUES DE LIMA· OAB AM 000694

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (12/02/2026)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO DE ELETROFISIOLOGIA E MARCA-PASSO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM· OAB AM 011868· CPF 830.***.***-68

Autor:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 012962· CPF 009.***.***-21

Autor:

ELIZEU RODRIGUES DE LIMA· CPF 018.***.***-34

Reu:

TICIANO ALVES E SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (03/02/2026)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

SERVICO DE ELETROFISIOLOGIA E MARCA-PASSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TICIANO ALVES E SILVA· CPF 007.***.***-73

Reu:

PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM· OAB AM 011868· CPF 830.***.***-68

Reu:

ALECRIM, COSTA & OLIVEIRA ADVOGADOS

Reu:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 012962· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (19/12/2024)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICO DE ELETROFISIOLOGIA E MARCA-PASSO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR/GERENTE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO DA SEFAZ/AM (DEFIS)

SECRETARIO EXECUTIVO DE RECEITA (SER) DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO AMAZONAS

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM

Autor:

ALECRIM & COSTA ADVOGADOS

Autor:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 012962· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 241,50

Autor

NEUROLIFE CLINICA DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 012962· CPF 009.***.***-21

Outros

DOUGLAS FERREIRA DA COSTA· OAB AM 017650

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2622773/AM (2024/0115960-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: NEUROLIFE CLINICA DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADOS: DANIEL DOS SANTOS COSTA - AM012962 DOUGLAS FERREIRA DA COSTA - AM017650 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (fls. 1623-1627) contra decisão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO que não admitiu recurso especial manejado em face... (06/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEUROLIFE CLINICA DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 012962· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 241,50

Autor

NEUROLIFE CLINICA DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERREIRA DA COSTA· CPF 022.***.***-06

Autor:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 012962· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (25/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 21.884,37

Autor

INSTITUTO DE PERICIAS DA AMAZONIA LTDA - INPEAMCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM· OAB AM 011868· CPF 830.***.***-68

Autor:

MARIA LUIZA OLIVEIRA TRINDADE· CPF 019.***.***-77

Outros

DOUGLAS FERREIRA DA COSTA· OAB AM 017650

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 012962· CPF 009.***.***-21

BRUNA DE FREITAS DO AMARAL· OAB SP 339012

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2321431/AM (2023/0086140-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: INSTITUTO DE PERICIAS DA AMAZONIA LTDA - INPEAM ADVOGADOS: PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM - AM011868 BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - SP339012 DANIEL DOS SANTOS COSTA - AM012962 DOUGLAS FERREIRA DA COSTA - AM017650 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que não admitiu recurso especial apresentado por FAZENDA NACIONAL desafiando... (21/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 21.884,37

Autor

INSTITUTO DE PERICIAS DA AMAZONIA LTDA - INPEAMCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INSTITUTO DE PERICIAS DA AMAZONIA LTDA - INPEAMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 677.860,50

Autor

S.D. CONSTRUCOES E REFORMA LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 012962· CPF 009.***.***-21

Outros

DOUGLAS FERREIRA DA COSTA· OAB AM 017650

PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM· OAB AM 011868

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2631829/AM (2024/0164106-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: P1 CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM - AM011868 DANIEL DOS SANTOS COSTA - AM012962 DOUGLAS FERREIRA DA COSTA - AM017650 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que não admitiu recurso especial apresentado pela FAZENDA NACIONAL desafiando acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região as... (05/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

S.D. CONSTRUCOES E REFORMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 677.860,50

Autor

S.D. CONSTRUCOES E REFORMA LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERREIRA DA COSTA· CPF 022.***.***-06

Autor:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 012962· CPF 009.***.***-21

Autor:

PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM· OAB AM 011868· CPF 830.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2023)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 55.321,22

Autor

OCRIM S/A PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

Reu

A S CAMELI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AM 7562· CPF 916.***.***-49

Autor:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Autor:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 12962· CPF 009.***.***-21

Autor:

KARINE VARELLA· OAB AM 1219

Autor:

LEANDRO SOUZA BENEVIDES· OAB AM 491· CPF 646.***.***-00

Reu:

CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA· OAB AC 2785· CPF 635.***.***-87

Reu:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Publicado ato_publicado em 28/04/2025. (28/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 357.500,00

Autor

STAFF CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

MARNEWTON TADEU PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

ELIANE RAMALHO ROQUE

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

Autor:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Reu:

BERGSON GOMES BEZERRA· OAB CE 5969· CPF 172.***.***-34

Reu:

ANDRE CAINA FERRAZ TEODORO· OAB CE 40354· CPF 043.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ALVES DE ARAUJO· OAB CE 37844· CPF 054.***.***-03

Reu:

ITALO RAMON DA SILVA LOPES· OAB CE 40375· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 180648564 (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 357.500,00

Autor

STAFF CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

ELIANE RAMALHO ROQUE

MARNEWTON TADEU PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Autor:

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

Autor:

PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM

Autor:

DANIEL DOS SANTOS COSTA

Reu:

ANDRE CAINA FERRAZ TEODORO· OAB CE 40354· CPF 043.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ALVES DE ARAUJO· OAB CE 37844· CPF 054.***.***-03

Reu:

ITALO RAMON DA SILVA LOPES· OAB CE 40375· CPF 057.***.***-40

Reu:

BERGSON GOMES BEZERRA· OAB CE 5969· CPF 172.***.***-34

Último movimento: Remessa (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 357.500,00

Autor

STAFF CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

MARNEWTON TADEU PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

ELIANE RAMALHO ROQUECPF

Último movimento: INCONSISTENTE (23/11/2021)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS COSTA

GUSTAVO DAGA

LUIS EDUARDO PESSOA PINTOCPF

Reu

ANDRE CAINA FERRAZ TEODOROCPF

BERGSON GOMES BEZERRACPF

GUSTAVO ALVES DE ARAUJO

ITALO RAMON DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 12962· CPF 009.***.***-21

Autor:

BERGSON GOMES BEZERRA· OAB CE 5969· CPF 172.***.***-34

Autor:

GUSTAVO ALVES DE ARAUJO· OAB CE 37844· CPF 054.***.***-03

Autor:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Autor:

ANDRE CAINA FERRAZ TEODORO· OAB CE 40354· CPF 043.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 12962· CPF 009.***.***-21

Reu:

BERGSON GOMES BEZERRA· OAB CE 5969· CPF 172.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ALVES DE ARAUJO· OAB CE 37844· CPF 054.***.***-03

Reu:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Reu:

ANDRE CAINA FERRAZ TEODORO· OAB CE 40354· CPF 043.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS COSTA

GUSTAVO DAGA

LUIS EDUARDO PESSOA PINTOCPF

Reu

ANDRE CAINA FERRAZ TEODOROCPF

BERGSON GOMES BEZERRACPF

GUSTAVO ALVES DE ARAUJO

ITALO RAMON DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 12962· CPF 009.***.***-21

Autor:

BERGSON GOMES BEZERRA· OAB CE 5969· CPF 172.***.***-34

Autor:

GUSTAVO ALVES DE ARAUJO· OAB CE 37844· CPF 054.***.***-03

Autor:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Autor:

ANDRE CAINA FERRAZ TEODORO· OAB CE 40354· CPF 043.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 12962· CPF 009.***.***-21

Reu:

BERGSON GOMES BEZERRA· OAB CE 5969· CPF 172.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ALVES DE ARAUJO· OAB CE 37844· CPF 054.***.***-03

Reu:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Reu:

ANDRE CAINA FERRAZ TEODORO· OAB CE 40354· CPF 043.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0135433-09.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: BERGSON GOMES DE OLIVEIRA. EXECUTADA: STAFF CONSTRUCOES LTDA. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível (SEJUD 1° Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n° 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE ___________________________________________________________________________ SENTENÇA Cla... (04/11/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 34.408,00

Autor

HERCULANO NOGUEIRA DA SILVA NETO

Reu

FABRICA DE EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA FERNANDES· OAB GO 30656

Último movimento: Autos Conclusos (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 95.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/09/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 95.000,00

Autor

MARIA RUTH MENDONCA CHAVESCPF

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 12962· CPF 009.***.***-21

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 7.546,55

Autor

INSPETORIA SALESIANA MISSIONARIA DA AMAZONIACPF

Reu

CRISTINA MARIA DA COSTA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MILTON JOSE DE ANDRADE LOBO· OAB PA 6263· CPF 259.***.***-15

Autor:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 12962· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (24/04/2024)

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