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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMMY DOS SANTOS QUINTANILHA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1633947792011819000420250407094147 (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SAMMY DOS SANTOS QUINTANILHA CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT BARRA DO CHOCA

Reu

DANIEL LOPES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL LOPES DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MICAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA

DANIEL LOPES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Reu:

FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS· OAB BA 28504· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Daniel Lopes Dos Santos Advogado: Márcio José Queiroz Nunes (OAB:BA22620) Reu: Micael Pinheiro De Oliveira Advogado: Márcio José Queiroz Nunes (OAB:BA22620) Terceiro Interessado: Francisco Felix De Souza Terceiro Interessado: Camila Flavia Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Cb Pm Wesley Moitinh Oliveira Terceiro Interessado: Sd/pm Douglas Borges Soares Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBU... (09/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (12/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL LOPES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERISSON CATIANO SOARES DE SOUZACPF

INEZ SOARES DE SOUZACPF

Reu

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIRA MARIALVACPF

ERCILIO GOES MARIALVACPF

DANIEL LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL· OAB PA 21570· CPF 006.***.***-30

Autor:

ROMULO PINHEIRO DO AMARAL· OAB PA 9403· CPF 270.***.***-53

Reu:

THIAGO DOS REIS ROCHA· OAB PA 24910· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL LOPES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crime TentadoDIREITO PENALCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DANIEL LOPES DOS SANTOS

ERISVALDO LOPES REIS

Outros

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 5555 (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERISVALDO LOPES REIS

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO ALVES DOS SANTOS

MATHEUS DE OLIVEIRA REISCPF

DANIEL LOPES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 23708· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Autor:

NIVALDO CARNEIRO BENICIO FILHO· OAB PI 25548· CPF 077.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LOPES DOS SANTOS

Reu

DANIEL LOPES DOS SANTOS

NIVALDO CARNEIRO BENICIO FILHOCPF

VINICIUS DE ARAúJO SOUZA JúNIORCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Autor:

NIVALDO CARNEIRO BENICIO FILHO· OAB PI 25548· CPF 077.***.***-58

Reu:

VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Reu:

NIVALDO CARNEIRO BENICIO FILHO· OAB PI 25548· CPF 077.***.***-58

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LOPES DOS SANTOS

Reu

DANIEL LOPES DOS SANTOS

NIVALDO CARNEIRO BENICIO FILHOCPF

VINICIUS DE ARAúJO SOUZA JúNIORCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Autor:

NIVALDO CARNEIRO BENICIO FILHO· OAB PI 25548· CPF 077.***.***-58

Reu:

VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Reu:

NIVALDO CARNEIRO BENICIO FILHO· OAB PI 25548· CPF 077.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DANIEL LOPES DOS SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0806645-63.2025.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Intime-se o Apelante DANIEL LOPES DOS SANTOS,... (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOPOLDO HOFFMANN STORTICPF

Reu

DANIEL LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HEITOR ANGELO HEMMIS· OAB PR 80624· CPF 150.***.***-20

Autor:

EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO· OAB PR 19265· CPF 450.***.***-72

Reu:

HEITOR ANGELO HEMMIS· OAB PR 80624· CPF 150.***.***-20

Reu:

EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO· OAB PR 19265· CPF 450.***.***-72

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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