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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 39.518,24

Autor

DANIEL DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBA MARIA DE CARVALHO E SILVA GONÇALVES· OAB PR 21974· CPF 016.***.***-95

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Outros

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 39.518,24

Autor

DANIEL DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 13/11/2023 (13/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 35.250,00

Autor

EVA LUCIA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE RICARDO DE OLIVEIRACPF

GERTRUDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARLI APARECIDA WASEM· OAB PR 40218· CPF 841.***.***-49

Reu:

KLEBERSON PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB PR 52611· CPF 038.***.***-99

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE EVA LUCIA OLIVEIRA (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FELIPE SANTOS ROCHACPF

VITOR DANIEL DOS SANTOS VIEIRACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DANIEL DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JULIANA APARECIDA DOMINGUES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DANIEL DOS SANTOS VIEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GIANA BARBOSA BRAGA· OAB MG 195717

Autor:

FABIO COSTA SILVA· OAB MG 33046

Outros

JOSE MESSIAS JUNIOR· OAB MG 100819

Último movimento: Transitado em Julgado (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR DANIEL DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

VITOR DANIEL DOS SANTOS VIEIRACPF

ÁLVARO LÉLIS ELÓICPF

Advogados

Autor:

JOSE MESSIAS JUNIOR· OAB MG 100819· CPF 045.***.***-66

Autor:

GIANA BARBOSA BRAGA· OAB MG 195717· CPF 032.***.***-50

Autor:

FABIO COSTA SILVA· OAB MG 33046

Reu:

JOSE MESSIAS JUNIOR· OAB MG 100819· CPF 045.***.***-66

Reu:

GIANA BARBOSA BRAGA· OAB MG 195717· CPF 032.***.***-50

Reu:

FABIO COSTA SILVA· OAB MG 33046

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR DANIEL DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

VITOR DANIEL DOS SANTOS VIEIRACPF

ÁLVARO LÉLIS ELÓICPF

Advogados

Autor:

JOSE MESSIAS JUNIOR· OAB MG 100819· CPF 045.***.***-66

Autor:

GIANA BARBOSA BRAGA· OAB MG 195717· CPF 032.***.***-50

Autor:

FABIO COSTA SILVA· OAB MG 33046

Reu:

JOSE MESSIAS JUNIOR· OAB MG 100819· CPF 045.***.***-66

Reu:

GIANA BARBOSA BRAGA· OAB MG 195717· CPF 032.***.***-50

Reu:

FABIO COSTA SILVA· OAB MG 33046

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024 RÉU: VITOR DANIEL DOS SANTOS VIEIRA, ÁLVARO LÉLIS ELÓI Certidão de CERTIDÕES HONORÁRIOS expedida e a disposição. Certidões de Honorários expedidas e a disposição da Dra. Giana Barbosa Braga - OAB/MG195717. Adv - JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, ANELISE DE SOUZA MELO, JOSE MESSIAS JUNIOR, GIANA BARBOSA BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do... (26/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE BARBACENA

VITOR DANIEL DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

REGIS GONCALVES PORTO· OAB MG 154246

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 Paciente(s) - VITOR DANIEL DOS SANTOS VIEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BARBACENA; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar dispo... (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE BARBACENA

VITOR DANIEL DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

REGIS GONCALVES PORTO· OAB MG 154246

Último movimento: Trânsito em julgado (11/09/2023)

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