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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 18.816,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

DANIEL DUARTE LEITECPF

LEILISMAR APARECIDA DUARTECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA· OAB MG 77554

Autor:

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 65251

Autor:

RAFAEL MARQUES RIBEIRO· OAB MG 136003

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 85559

Reu:

ALFREDO NUNES BUZZATTO· OAB MG 127254

Último movimento: Remetidos os autos (19/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

DANIEL DUARTE LEITECPF

LEILISMAR APARECIDA DUARTECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA· OAB MG 77554

Autor:

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 65251

Autor:

RAFAEL MARQUES RIBEIRO· OAB MG 136003

Reu:

ALFREDO NUNES BUZZATTO· OAB MG 127254

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 85559

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

LEILISMAR APARECIDA DUARTECPF

DANIEL DUARTE LEITECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA· OAB MG 77554

Autor:

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 65251

Reu:

ALFREDO NUNES BUZZATTO· OAB MG 127254

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 85559

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DUARTE LEITECPF

DELTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

LEILISMAR APARECIDA DUARTECPF

Reu

DANIEL DUARTE LEITECPF

DELTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

LEILISMAR APARECIDA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ALFREDO NUNES BUZZATTO· OAB MG 127254

Autor:

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 65251

Autor:

PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA· OAB MG 77554

Autor:

RAFAEL MARQUES RIBEIRO· OAB MG 136003

Autor:

FABRICIO DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 85559

Reu:

ALFREDO NUNES BUZZATTO· OAB MG 127254

Reu:

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 65251

Reu:

PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA· OAB MG 77554

Reu:

RAFAEL MARQUES RIBEIRO· OAB MG 136003

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 85559

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DELTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DANIEL DUARTE LEITE (AGRAVADO)

3. LEILISMAR APARECIDA DUARTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 85559· CPF 044.***.***-90

Autor:

PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA· OAB MG 77554· CPF 807.***.***-15

Autor:

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 65251· CPF 539.***.***-34

Autor:

RAFAEL MARQUES RIBEIRO· OAB MG 136003· CPF 044.***.***-01

Autor:

ALFREDO NUNES BUZZATTO· OAB MG 127254· CPF 074.***.***-90

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 85559· CPF 044.***.***-90

Reu:

PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA· OAB MG 77554· CPF 807.***.***-15

Reu:

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 65251· CPF 539.***.***-34

Reu:

RAFAEL MARQUES RIBEIRO· OAB MG 136003· CPF 044.***.***-01

Reu:

ALFREDO NUNES BUZZATTO· OAB MG 127254· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3053551/MG (2025/0360286-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: DELTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ADVOGADOS: CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA - MG065251 PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA - MG077554B RAFAEL MARQUES RIBEIRO - MG136003 AGRAVADO: DANIEL DUARTE LEITE AGRAVADO: LEILISMAR APARECIDA DUARTE ADVOGADO: FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTANA - MG085559 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/12/2025. (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DELTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DANIEL DUARTE LEITE (AGRAVADO)

3. LEILISMAR APARECIDA DUARTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 85559· CPF 044.***.***-90

Autor:

PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA· OAB MG 77554· CPF 807.***.***-15

Autor:

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 65251· CPF 539.***.***-34

Autor:

RAFAEL MARQUES RIBEIRO· OAB MG 136003· CPF 044.***.***-01

Autor:

ALFREDO NUNES BUZZATTO· OAB MG 127254· CPF 074.***.***-90

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 85559· CPF 044.***.***-90

Reu:

PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA· OAB MG 77554· CPF 807.***.***-15

Reu:

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 65251· CPF 539.***.***-34

Reu:

RAFAEL MARQUES RIBEIRO· OAB MG 136003· CPF 044.***.***-01

Reu:

ALFREDO NUNES BUZZATTO· OAB MG 127254· CPF 074.***.***-90

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 9.998,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 9.998,00

Autor

ELZIMAR SILVACPF

Reu

DANIEL FIGUEIREDO LEITE DUARTE

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/08/2024)

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