DANIEL FREDERICO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 138.062,45

Autor

ALCINETE DE OLIVEIRACPF

GOIANAO COMERCIO DE ALIMENTO LTDA. - MECNPJ

ELIZANGELA APARECIDA MOIA DE NOVAES ALMEIDACPF

DANIEL FREDERICO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI· OAB MT 27104· CPF 623.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS MARASSI· OAB MT 27010· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 138.062,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GOIANAO COMERCIO DE ALIMENTO LTDA. - MECNPJ

ELIZANGELA APARECIDA MOIA DE NOVAES ALMEIDACPF

DANIEL FREDERICO DOS SANTOSCPF

ALCINETE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LILIANE VIEIRA TEIXEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Outros

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EMILIO HEINDEL SOARES DE GOUVEACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Outros

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 167.973,02

Autor

THEBAR AUGUSTO GUEDES DE ALMEIDA JORGECPF

Reu

OLIVEIRA & IMBROINISIO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Reu:

BRUNO FEIJO IMBROINISIO· CPF 102.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LILIANE VIEIRA TEIXEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Outros

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RONIDEI GUIMARAES BOTELHOCPF

Reu

ANGELO BRUNO FREDERICOCPF

Outros

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO· OAB RJ 83066· CPF 753.***.***-06

Último movimento: Remessa (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.800,00

Autor

LIVIA MARTINEZ LOUREIROCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Outros

RICARDO SILVA MACHADO· OAB RJ 109265· CPF 045.***.***-09

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

COLOMBO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

REDS REAL ESTATE DEVELOPMENT SERVICES LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS PARPINELLICPF

MIRTES CAVALCANTI PARPINELLICPF

JOSE HENRIQUE VIEIRA DE CAMPOS

PAULO FIX MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Reu:

ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR· OAB RJ 57441· CPF 728.***.***-15

Outros

LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES· OAB RJ 73803· CPF 008.***.***-07

ANDERSON MARTINS PERDIGAO GOMES· OAB RJ 94914

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB RJ 128470

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE VIEIRA DE CAMPOSCPF

PAULO FIX MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

COLOMBO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA· OAB RJ 150264· CPF 105.***.***-47

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES· OAB RJ 73803· CPF 008.***.***-07

Autor:

ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR· OAB RJ 57441· CPF 728.***.***-15

Autor:

BRUNO DE FREITAS MOREIRA· CPF 080.***.***-69

Reu:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2021 (29/11/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES FREITAS DE ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES FREITAS DE ASSIS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMES FREITAS DE ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não havendo impugnação, vide certidão cartorária de fl. 165, homologo os cálculos, expeça-se RPV no importe de R$ 24.623,65 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMES FREITAS DE ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não havendo impugnação, vide certidão cartorária de fl. 165, homologo os cálculos, expeça-se RPV no importe de R$ 24.623,65 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Reu

ENGECARF ENGENHARIA LTDACNPJ

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

SOCIEDADE TECNICA E INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES SOLUTEC LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO REIS FRANCOCPF

AILSON SOLANO DA ROCHACPF

Outros

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO· OAB RJ 161935· CPF 080.***.***-00

SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL· OAB RJ 88824· CPF 010.***.***-80

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

DANIEL BRAGA FREDERICO· OAB RJ 120987· CPF 083.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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