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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL INACIO

Último movimento: Documento (29/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL INáCIO

Reu

TANIA REGINA BORGES INáCIO

Advogados

Autor:

MARIA PAULA PAVIN· OAB SP 263466· CPF 222.***.***-21

Autor:

BEATRIZ ZACARIN RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 429250· CPF 454.***.***-31

Reu:

MARIA PAULA PAVIN· OAB SP 263466· CPF 222.***.***-21

Reu:

BEATRIZ ZACARIN RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 429250· CPF 454.***.***-31

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 24.324,00

Autor

SAMUEL NICOLAS AMORIM SUSARTECPF

DANIEL INACIO SUSARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE PRISCILLA FERREIRA· OAB MG 192237· CPF 092.***.***-30

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (30/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 27.324,00

Autor

NAYARA AMORIM SUSARTECPF

DANIEL INACIO SUSARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE PRISCILLA FERREIRA· OAB MG 192237· CPF 092.***.***-30

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL INACIO SUSARTECPF

NAYARA AMORIM SUSARTE

Advogados

Autor:

DAYANE PRISCILLA FERREIRA· OAB MG 192237· CPF 092.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055573-89.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NAYARA AMORIM SUSARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DAYANE PRISCILLA FERREIRA (OAB MG192237) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DANIEL INACIO SUSARTE (Pais) ADVOGADO(A): DAYANE PRISCILLA FERREIRA (OAB MG192237) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão e à luz do disposto no art. 536 do novo Código de Processo Civ... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRConflito de competência cível

DeficienteConflito de competência cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUíZO FEDERAL DA 45ª VF DO RIO DE JANEIRO

Reu

JUíZO FEDERAL DA 38ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DAYANE PRISCILLA FERREIRA· OAB MG 192237· CPF 092.***.***-30

Reu:

DAYANE PRISCILLA FERREIRA· OAB MG 192237· CPF 092.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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