DANIEL KERN — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL KERN VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO· OAB DF 74238· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 56.618,14

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 56.618,14

Autor

DANIEL MARCANTONIO KERNCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON CLAYTON PESTANA· OAB MT 16728· CPF 003.***.***-60

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIELLE ALVES LUCENA LIMA· OAB PB 16261· CPF 060.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 27.403,20

Autor

DANIEL MARCANTONIO KERNCPF

Reu

EVALDIR FREDERICO GULMINIECPF

KA TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON CLAYTON PESTANA· OAB MT 16728· CPF 003.***.***-60

Reu:

JOSE FLAVIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 3504· CPF 199.***.***-20

Reu:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL MARCANTONIO KERN em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MARCANTONIO KERNCPF

Reu

EVALDIR FREDERICO GULMINIECPF

KA TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS EM GERAL LTDA

Advogados

Autor:

WANDERSON CLAYTON PESTANA· OAB MT 16728· CPF 003.***.***-60

Autor:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Reu:

WANDERSON CLAYTON PESTANA· OAB MT 16728· CPF 003.***.***-60

Reu:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Reu:

JOSE FLAVIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 3504· CPF 199.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 2.107.157,40

Autor

DANIEL MARCANTONIO KERNCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

WANDERSON CLAYTON PESTANA· OAB MT 16728· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 2.107.157,40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL MARCANTONIO KERNCPF

Advogados

Reu:

WANDERSON CLAYTON PESTANA· OAB MT 16728· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL MARCANTONIO KERN em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 59502046 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MARCANTONIO KERNCPF

Reu

DANIEL MARCANTONIO KERNCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON CLAYTON PESTANA· OAB MT 16728· CPF 003.***.***-60

Reu:

WANDERSON CLAYTON PESTANA· OAB MT 16728· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1014698-02.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, CND/Certidão Negativa de Débito, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ:... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MARCANTONIO KERNCPF

Reu

DANIEL MARCANTONIO KERNCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON CLAYTON PESTANA· OAB MT 16728· CPF 003.***.***-60

Reu:

WANDERSON CLAYTON PESTANA· OAB MT 16728· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1014698-02.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, CND/Certidão Negativa de Débito, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ:... (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 2.821,56

Autor

DANIEL MARCANTONIO KERNCPF

Reu

MUNICIPIO DE VACARIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE PESTANA· OAB MT 013758· CPF 010.***.***-60

Autor:

GUILHERME HENRIQUE PESTANA· OAB MT 016145· CPF 024.***.***-92

Autor:

WANDERSON CLAYTON PESTANA· OAB MT 016728· CPF 003.***.***-60

Reu:

RAFAEL ANTONIO CHEDID· OAB RS 030125· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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