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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

219 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.174,24

Autor

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Outros

DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 32143· CPF 018.***.***-00

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS· OAB PB 27858· CPF 104.***.***-00

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 27335· CPF 113.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 11.174,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 11.174,00

Autor

IANNY RAYANNE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

HB ENSINO DE IDIOMAS LTDACNPJ

KNN BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 32143· CPF 018.***.***-00

Autor:

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS· OAB PB 27858· CPF 104.***.***-00

Autor:

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 27335· CPF 113.***.***-60

Reu:

CANDIDA WANDERLEY GAYOSO· OAB PB 29983· CPF 797.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 12.136,22

Autor

FRANCISCO LEANDRO DE PAULO SARAIVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

CONSULT CAR VEICULOS LTDACNPJ

51.483.350 ANDERSON MARTINS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 32143· CPF 018.***.***-00

Autor:

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS· OAB PB 27858· CPF 104.***.***-00

Autor:

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 27335· CPF 113.***.***-60

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PB 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Reu:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 11.847,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA VASCONCELOSCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 27335· CPF 113.***.***-60

Autor:

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS· OAB PB 27858· CPF 104.***.***-00

Autor:

DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 32143· CPF 018.***.***-00

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 3.196,99

Autor

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVESCPF

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOSCPF

Reu

ARTHUR VINICIUS DE SOUSA GUEDESCPF

IBRAHIM DE ANDRADE GUEDESCPF

MARILOURDES CORREIA DE SOUSA GUEDESCPF

MARILOURDES CORREIA DE SOUSA GUEDES 01231133422CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 32143· CPF 018.***.***-00

Autor:

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS· OAB PB 27858· CPF 104.***.***-00

Autor:

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 27335· CPF 113.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MAX DE ANDRADE ALVES JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 32143· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 15.080,00

Autor

RAYSSA RAQUEL BATISTA VIEIRACPF

Reu

CLINICA AMOR SAUDE JOAO PESSOA SUL LTDACNPJ

AMOR SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 32143· CPF 018.***.***-00

Autor:

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 27335· CPF 113.***.***-60

Autor:

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS· OAB PB 27858· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 5.193,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 5.193,98

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

BANCO NEON S/ACNPJ

Reu

TAMYRES MARIA FIGUEIREDO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 27335· CPF 113.***.***-60

Reu:

DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 32143· CPF 018.***.***-00

Reu:

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS· OAB PB 27858· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

06/07/2025

Valor

R$ 2.231,46

Autor

VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 03CNPJ

Reu

LUCAS FILIPI DE ARAUJO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 32143· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 11.379,35

Último movimento: Decorrido prazo de HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 11.379,35

Autor

HB ENSINO DE IDIOMAS LTDACNPJ

RMJ IDIOMAS LTDACNPJ

KNN ENSINO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

JEAN PIERRE NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MUCIO SATYRO FILHO· OAB PB 10238· CPF 886.***.***-87

Autor:

CANDIDA WANDERLEY GAYOSO· OAB PB 29983· CPF 797.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Autor:

JULIANO MANDELLI MOREIRA· OAB SC 18930· CPF 032.***.***-75

Reu:

DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 32143· CPF 018.***.***-00

Reu:

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS· OAB PB 27858· CPF 104.***.***-00

Reu:

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 27335· CPF 113.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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