Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANTONIA GILDENE COSTA BARRETOCPF

AURINEIDE DE FREITAS VIANACPF

FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARIA DANIELLE DE QUEIROZ MACENA· OAB RN 14748· CPF 103.***.***-89

Reu:

ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS· OAB RN 9667· CPF 061.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EMBARGADOS: ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO, AURINEIDE DE FREITAS VIANA, FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTA Advogados: MARIA DANIELLE DE QUEIROZ MACENA, ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS Relatora: Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte DESPACHO Intimar a parte embargada, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.02... (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO GARDRIAN FERREIRA COSTACPF

AURINEIDE DE FREITAS VIANACPF

ANTONIA GILDENE COSTA BARRETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS

Advogados

Autor:

ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS· OAB RN 9667· CPF 061.***.***-01

Autor:

MARIA DANIELLE DE QUEIROZ MACENA· OAB RN 14748· CPF 103.***.***-89

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARIA DANIELLE DE QUEIROZ MACENA· OAB RN 14748· CPF 103.***.***-89

Autor:

ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS· OAB RN 9667· CPF 061.***.***-01

Reu:

MARIA DANIELLE DE QUEIROZ MACENA· OAB RN 14748· CPF 103.***.***-89

Reu:

ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS· OAB RN 9667· CPF 061.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARIA DANIELLE DE QUEIROZ MACENA· OAB RN 14748· CPF 103.***.***-89

Autor:

ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS· OAB RN 9667· CPF 061.***.***-01

Reu:

MARIA DANIELLE DE QUEIROZ MACENA· OAB RN 14748· CPF 103.***.***-89

Reu:

ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS· OAB RN 9667· CPF 061.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO ADVOGADO: MARIA DANIELLE DE QUEIROZ MACENA E OUTRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803431-81.2020.8.20.5108 Cuida-se de recurso especial (Id. 31623055), interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamen... (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 95.057,06

Autor

DANIEL DE FREITAS LEITECPF

Reu

LOMBARDI - JMAJ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SP 386742· CPF 222.***.***-65

Reu:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 95.057,06

Autor

JMAJ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (LOMBARDI)CNPJ

Reu

DANIEL DE FREITAS LEITECPF

Advogados

Autor:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SP 386742· CPF 222.***.***-65

Último movimento: Acórdão registrado (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JMAJ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (LOMBARDI)CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JMAJ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (LOMBARDI)

Advogados

Autor:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

19/02/2012

Valor

R$ 40.669,21

Autor

TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDINEI ANTONIO DE OLIVEIRACPF

C. A. DE OLIVEIRA TELHAS - EPPCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Autor:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Autor:

CLEVERSON GOMES DA SILVA· OAB SP 183333· CPF 147.***.***-98

Reu:

FELIPE RODRIGUES CASTELLI· OAB SP 315003· CPF 337.***.***-40

Reu:

MARCELA PITON DIAS ORTIGOZA· OAB SP 309484· CPF 370.***.***-00

Reu:

CARINA MENDONÇA· OAB SP 300238· CPF 346.***.***-23

Outros

ANTONIEL FERREIRA AVELINO FILHO· OAB SP 451149· CPF 356.***.***-60

FERNANDA GRAZIELLA FONTANA AVELINO· OAB SP 360706· CPF 356.***.***-03

FABIO ROBERTO BARROS MELLO· OAB SP 209623· CPF 262.***.***-90

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal