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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.343,94

Autor

DANIELE LEITE DANIELCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA· CPF 450.***.***-26

Autor:

GABRIEL STEVANATO HISATSUGU· OAB SP 481324· CPF 317.***.***-51

Autor:

VITOR MIRANDA ALVES CUSTÓDIO· OAB SP 485255· CPF 430.***.***-33

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

IRACI CAETANO DE SOUZA LEMESCPF

THALYSSON KENNEDY LEMES MAGALHAESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

DANIEL FERNANDES LEITECPF

Advogados

Autor:

PABLO JUNIO SILVA CORREA· OAB DF 46853· CPF 027.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

NATHALIA CORREA COELHO DA SILVA· OAB DF 71077· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FERNANDES LEITE

Reu

THALYSSON KENNEDY LEMES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CORREA COELHO DA SILVA· OAB DF 71077· CPF 059.***.***-58

Autor:

PABLO JUNIO SILVA CORREA· OAB DF 46853· CPF 027.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

NATHALIA CORREA COELHO DA SILVA· OAB DF 71077· CPF 059.***.***-58

Reu:

PABLO JUNIO SILVA CORREA· OAB DF 46853· CPF 027.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0706048-26.2023.8.07.0011. REQUERENTE: DANIEL FERNANDES LEITE REQUERIDO: IRACI CAETANO DE SOUZA LEMES, THALYSSON KENNEDY LEMES MAGALHAES, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi estes autos da Turma Recursal. Certifico e que a sentença de ID foi confirmada, tendo em vista que as partes DANIEL FERNANDES LEITE, IRACI CAETANO DE SOUZA LEMES e THALYSSON KENNEDY LEMES MAGALHAES celebraram ac... (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FERNANDES LEITE

Reu

THALYSSON KENNEDY LEMES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CORREA COELHO DA SILVA· OAB DF 71077· CPF 059.***.***-58

Autor:

PABLO JUNIO SILVA CORREA· OAB DF 46853· CPF 027.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

NATHALIA CORREA COELHO DA SILVA· OAB DF 71077· CPF 059.***.***-58

Reu:

PABLO JUNIO SILVA CORREA· OAB DF 46853· CPF 027.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 65.032,59

Autor

B E M ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERAICNPJ

Advogados

Autor:

MARCO BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB GO 39239

Reu:

DANIEL FERNANDES LEITE

Último movimento: Despacho Autos ao Contador (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIELLE DE SOUZA BARBOSA E SILVACPF

Reu

JOAQUIM BERNALDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO BATISTA DOS SANTOS· OAB GO 48529

Reu:

LAZARO FRANCISCO FARIA DOS SANTOS BANDEIRA· OAB GO 47482

Outros

JAQUELINE DA COSTA PAULA· OAB GO 42416· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Intimação Expedida (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 184.803,97

Autor

AMARAS PROJETO CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABERAICNPJ

Advogados

Autor:

IRIA DANIELA PEREIRA FREITAS OLIVEIRA· OAB GO 33892

Reu:

DANIEL FERNANDES LEITE

Último movimento: Ato Ordinatório (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO JUNIO DE OLIVEIRA LOBO (INVENTARIANTE)

Reu

ROGERIO DE JESUS LOBO (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

DIOGO LUIZ FRANCO DE FREITAS· OAB GO 26320

Reu:

PAULA DE SANTANA AZEVEDO DE FREITAS

Outros

MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO· OAB GO 34510· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RENATA NUNES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABERAICNPJ

RITA DE CASSIA SOARES MENDONCA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GONÇALVES DE CASTRO· OAB GO 22587

Reu:

DANIEL FERNANDES LEITE

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANIA LUCIA DA SILVA ASSIS

Reu

MUNICIPIO DE ITABERAICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEANDRO NETO SILVA· OAB GO 42183

Reu:

DANIEL FERNANDES LEITE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ALMEIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CARLOS RODRIGUES GALVAO JUNIORCPF

WALISON HONORIO DE OLIVEIRACPF

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERAICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CANDIDO MARTINS BONINI· OAB GO 35781

Reu:

DANIEL FERNANDES LEITE

Último movimento: Arquivamento (08/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO CANDIDO MARTINS BONINI· OAB GO 35781

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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