DANIEL LIBANIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

SEBASTIANA DEUS DARA DOS SANTOSCPF

QUERUBINS EXPEDITO FARIAS DEUS DARACPF

DENISE DA SILVA TORRESCPF

APARECIDA SOARES GALVAOCPF

MARCIA REGINA MARANHAO DA SILVACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB DF 0000000· CPF 299.***.***-41

Autor:

EDNEUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 305416· CPF 342.***.***-42

Reu:

ROBERTO GOMES DA SILVA· OAB SP 196994· CPF 125.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SEBASTIANA DEUS DARA DOS SANTOSCPF

APARECIDA SOARES GALVAOCPF

MARCIA REGINA MARANHAO DA SILVACPF

ARLETE SOARES DE SOUZACPF

MARIA EUGENIA DO NASCIMENTO EUZEBIOCPF

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIANA DEUS DARA DOS SANTOSCPF

APARECIDA SOARES GALVAOCPF

MARCIA REGINA MARANHAO DA SILVACPF

ARLETE SOARES DE SOUZACPF

MARIA EUGENIA DO NASCIMENTO EUZEBIOCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES DA SILVA· OAB SP 196994· CPF 125.***.***-94

Reu:

EDNEUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 305416· CPF 342.***.***-42

Reu:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB DF 0000000· CPF 299.***.***-41

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 19.860,71

Autor

FRANCISCO DANIEL LIBANIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

IASMIM ALMEIDA DA SILVA· CPF 711.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (10/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DANIEL LIBANIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 19.860,71

Autor

FRANCISCO DANIEL LIBANIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. D. L. D. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006260-94.2024.4.05.8401. REQUERENTE: F. D. L. D. S. REPRESENTANTE: IASMIM ALMEIDA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S, REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do... (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. D. L. D. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006260-94.2024.4.05.8401. REQUERENTE: F. D. L. D. S. REPRESENTANTE: IASMIM ALMEIDA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S, REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do... (08/05/2026)

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