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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 16.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA FILETTI DALTIBACPF

DANIEL DA CUNHA

Advogados

Autor:

CHARLES MARCIO ZIMMERMANN· OAB RO 2733· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (28/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Destruição ou DegradaçãoCrimes Ambientais

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DANIEL DA CUNHA

Advogados

Autor:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Reu:

JORDAN TIAGO MONTEIRO· OAB SC 052525· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (20/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

DANIEL DA CUNHA

Advogados

Autor:

SANDRA DE SA· OAB SC 019994· CPF 719.***.***-06

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

SANDRA DE SA· OAB SC 019994· CPF 719.***.***-06

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA CUNHA

Reu

DANIEL DA CUNHA

Advogados

Autor:

ROMEU TERTULIANO· OAB SP 58350· CPF 105.***.***-53

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

JANAINA MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 144240· CPF 167.***.***-20

Reu:

ROMEU TERTULIANO· OAB SP 58350· CPF 105.***.***-53

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

JANAINA MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 144240· CPF 167.***.***-20

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA CUNHA

Reu

DANIEL DA CUNHA

Advogados

Autor:

ROMEU TERTULIANO· OAB SP 58350· CPF 105.***.***-53

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

JANAINA MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 144240· CPF 167.***.***-20

Reu:

ROMEU TERTULIANO· OAB SP 58350· CPF 105.***.***-53

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

JANAINA MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 144240· CPF 167.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIEL DA CUNHA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284, JANAINA MARTINS OLIVEIRA - SP144240, ROMEU TERTULIANO - SP58350 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta a... (16/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA CUNHA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE· OAB MG 185095· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA CUNHA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE· OAB MG 185095· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA CUNHA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE· OAB MG 185095· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DA ROCHA DANIELCPF

Reu

CPN ALIMENTOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

VIEIRA DE CASTRO MANSUR & FAVER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

ANTONIETA COSTA FITTIPALDI· OAB RJ 140685· CPF 083.***.***-78

Autor:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 14630· CPF 237.***.***-49

Autor:

DIEGO FARIA DIAS· OAB RJ 189347· CPF 143.***.***-82

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIETA COSTA FITTIPALDI· OAB RJ 140685· CPF 083.***.***-78

Reu:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 14630· CPF 237.***.***-49

Reu:

DIEGO FARIA DIAS· OAB RJ 189347· CPF 143.***.***-82

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ciência às partes de que o processo será remetido à Central ou Núcleo de arquivamento, na forma do art. 207, § 1º, inciso I,CNCGJ. (02/07/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CUNHA· OAB RJ 170159· CPF 088.***.***-01

Autor:

EVA TAVARES ALVES GURGEL· OAB RJ 92404· CPF 874.***.***-06

Autor:

ANDERSON BARROSO EZAQUIEL· OAB RJ 238796· CPF 083.***.***-42

Autor:

DAVID MORAIS AZEVEDO· OAB RJ 238829· CPF 166.***.***-00

Reu:

LEONARDO FREITAS DINIZ MONTENEGRO GOMES· OAB RJ 115766· CPF 077.***.***-79

Reu:

ALOYSIO VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RJ 182718· CPF 088.***.***-65

Reu:

JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI· OAB RJ 41820· CPF 347.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA· OAB RJ 148577· CPF 054.***.***-97

Último movimento: Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010730-80.2013.5.01.0028) (22/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Litigância de Má FéPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FREITAS DINIZ MONTENEGRO GOMES· OAB RJ 115766· CPF 077.***.***-79

Autor:

ALOYSIO VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RJ 182718· CPF 088.***.***-65

Autor:

JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI· OAB RJ 41820· CPF 347.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA· OAB RJ 148577· CPF 054.***.***-97

Reu:

DANIEL CUNHA· OAB RJ 170159· CPF 088.***.***-01

Reu:

EVA TAVARES ALVES GURGEL· OAB RJ 92404· CPF 874.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 122.032,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040300300998800000080478385?instancia=3 (04/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 122.032,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES PAIVA DE FREITAS· OAB RJ 68147· CPF 886.***.***-34

Reu:

DANIEL CUNHA· OAB RJ 170159· CPF 088.***.***-01

Reu:

LUIZ TAVARES CORREA MEYER· OAB RJ 93969· CPF 003.***.***-53

Reu:

DR. BERNARD BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 85120· CPF 014.***.***-55

Reu:

LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA· OAB RJ 141755· CPF 053.***.***-62

Reu:

ANDRE LEMOS DALLALANA· OAB RJ 146132· CPF 102.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (14/07/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 122.032,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/01/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 66.746,01

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/12/2025 (18/12/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 66.746,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES PAIVA DE FREITAS· OAB RJ 68147· CPF 886.***.***-34

Reu:

DANIEL CUNHA· OAB RJ 170159· CPF 088.***.***-01

Reu:

ANDRE LEMOS DALLALANA· OAB RJ 146132· CPF 102.***.***-27

Reu:

RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA COELHO· OAB RJ 157684· CPF 057.***.***-78

Reu:

LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA· OAB RJ 141755· CPF 053.***.***-62

Reu:

GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/10/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 66.746,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CUNHA· OAB RJ 170159· CPF 088.***.***-01

Reu:

GUSTAVO GONCALVES PAIVA DE FREITAS· OAB RJ 68147· CPF 886.***.***-34

Reu:

ANDRE LEMOS DALLALANA· OAB RJ 146132· CPF 102.***.***-27

Reu:

RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA COELHO· OAB RJ 157684· CPF 057.***.***-78

Reu:

LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA· OAB RJ 141755· CPF 053.***.***-62

Reu:

GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 64.241,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

DANIEL CUNHA· OAB RJ 170159· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/05/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 64.241,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

DANIEL CUNHA· OAB RJ 170159· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2025)

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