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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 2.941,68

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

DANIEL MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Outros

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042265-92.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO EXECUTADO: DANIEL MARTINS FERNANDES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121... (27/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 2.941,68

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

DANIEL MARTINS FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

3 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

DANIEL MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 5.279,79

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/ACNPJ

SOCIEDADE DE EDUCACAO CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA - SECTA

Reu

DANIEL MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 11.369,96

Autor

DANIEL MARTINS FERNANDESCPF

Outros

ADRIANO DE JESUS FERNANDES· OAB PA 22271· CPF 003.***.***-59

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 11.369,96

Autor

DANIEL MARTINS FERNANDESCPF

Outros

ADRIANO DE JESUS FERNANDES· OAB PA 22271· CPF 003.***.***-59

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

DANIEL FERNANDES MARTINSCPF

Reu

AUTO POSTO CURIONOPOLIS LTDACNPJ

COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS - COBRASACNPJ

COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIACNPJ

Advogados

Autor:

VALMOR TAGLIAMENTO BREMM· OAB PR 33253· CPF 029.***.***-85

Autor:

CLAUDEMIR DE SOUZA PRADO· OAB PR 104407· CPF 090.***.***-96

Reu:

KEISE MARIA LOPES· OAB PA 22888· CPF 014.***.***-32

Reu:

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

DANIEL FERNANDES MARTINSCPF

Reu

AUTO POSTO CURIONOPOLIS LTDACNPJ

COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS - COBRASACNPJ

COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR DE SOUZA PRADO· OAB PR 104407· CPF 090.***.***-96

Autor:

VALMOR TAGLIAMENTO BREMM· OAB PR 33253· CPF 029.***.***-85

Reu:

KEISE MARIA LOPES· OAB PA 22888· CPF 014.***.***-32

Reu:

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 21.500,00

Autor

PIETRO BEZERRA MACAMBIRACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARACNPJ

DANIEL FERNANDES MARTINSCPF

Outros

MAURICIO TRAMUJAS ASSAD· OAB PA 15737· CPF 487.***.***-53

CAIO CARVALHO MARQUES· OAB BA 50785· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA em 09/08/2023 23:59. (11/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 27.320,86

Autor

DANIEL FERNANDES MARTINSCPF

Reu

SPE - PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 22109· CPF 892.***.***-91

Autor:

CAIO CARVALHO MARQUES· OAB BA 50785· CPF 050.***.***-02

Reu:

LEANDRO ALVES BARROSO· OAB MG 154005· CPF 044.***.***-90

Reu:

CARLA PAISANTE RODRIGUES· OAB MG 212673· CPF 153.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 27.320,86

Autor

DANIEL FERNANDES MARTINSCPF

Reu

SPE - PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FERNANDES MARTINS

Reu

SPE - PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CAIO CARVALHO MARQUES· OAB BA 50785· CPF 050.***.***-02

Autor:

MARCELO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 22109· CPF 892.***.***-91

Autor:

CARLA PAISANTE RODRIGUES· OAB MG 212673· CPF 153.***.***-57

Autor:

LEANDRO ALVES BARROSO· OAB MG 154005· CPF 044.***.***-90

Reu:

CAIO CARVALHO MARQUES· OAB BA 50785· CPF 050.***.***-02

Reu:

MARCELO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 22109· CPF 892.***.***-91

Reu:

CARLA PAISANTE RODRIGUES· OAB MG 212673· CPF 153.***.***-57

Reu:

LEANDRO ALVES BARROSO· OAB MG 154005· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FERNANDES MARTINS

Reu

SPE - PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CAIO CARVALHO MARQUES· OAB BA 50785· CPF 050.***.***-02

Autor:

MARCELO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 22109· CPF 892.***.***-91

Autor:

CARLA PAISANTE RODRIGUES· OAB MG 212673· CPF 153.***.***-57

Autor:

LEANDRO ALVES BARROSO· OAB MG 154005· CPF 044.***.***-90

Reu:

CAIO CARVALHO MARQUES· OAB BA 50785· CPF 050.***.***-02

Reu:

MARCELO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 22109· CPF 892.***.***-91

Reu:

CARLA PAISANTE RODRIGUES· OAB MG 212673· CPF 153.***.***-57

Reu:

LEANDRO ALVES BARROSO· OAB MG 154005· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: DANIEL FERNANDES MARTINS Requerido: SPE - PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), autora(s) e requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 20 de maio de 2026. NEEMIAS DE ARAUJO PINTO UPJ... (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 16.500,00

Autor

PIETRO BEZERRA MACAMBIRACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARACNPJ

DANIEL FERNANDES MARTINSCPF

Outros

RAISSA SILVA SOLYNO· OAB PA 27553· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PIETRO BEZERRA MACAMBIRACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARACNPJ

DANIEL FERNANDES MARTINS

Advogados

Autor:

RAISSA SILVA SOLYNO· OAB PA 27553· CPF 031.***.***-40

Reu:

RAISSA SILVA SOLYNO· OAB PA 27553· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (05/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 2.510.933,34

Autor

WALLACE ARRUDA FRAGACPF

Reu

GEOSTART GLOBAL SOLUTIONS LTDACNPJ

CAMARAO DOURADO DO BRASIL LTDACNPJ

GDM LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARACNPJ

DANIEL FERNANDES MARTINS CONSULTORIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANCO· OAB GO 41827

Último movimento: Apensado ao processo 0847200-36.2024.8.14.0301 (06/06/2024)

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