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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 8.759,82

Autor

INSTITUTO TECNICO PROFISSIONALIZANTE DE GURUPI LTDACNPJ

Reu

SARA REBEKA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS DIAS· OAB TO 8991· CPF 026.***.***-35

Reu:

MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS· CPF 967.***.***-34

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM· CPF 893.***.***-87

Reu:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Reu:

ADIR PEREIRA SOBRINHO· CPF 854.***.***-20

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

LUAN PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO EDSON DE SOUZA· CPF 017.***.***-18

Autor:

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE· CPF 054.***.***-13

Reu:

DANIEL MARTINS ROCHA· OAB TO 13812· CPF 041.***.***-05

Reu:

KAYLLON CARNEIRO DE CASTRO· OAB TO 12277· CPF 049.***.***-85

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26 (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 5.359,99

Autor

DANIEL MARTINS ROCHACPF

Reu

CORRESPONDENTE DINAMICO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS ROCHA· OAB TO 13812· CPF 041.***.***-05

Autor:

KAYLLON CARNEIRO DE CASTRO· OAB TO 12277· CPF 049.***.***-85

Reu:

LUCIANA VAZ· CPF 213.***.***-63

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44 (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MARTINS ROCHA

Reu

CORRESPONDENTE DINAMICO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAYLLON CARNEIRO DE CASTRO· OAB TO 12277· CPF 049.***.***-85

Autor:

LUCIANA VAZ· OAB SP 225960· CPF 213.***.***-63

Autor:

DANIEL MARTINS ROCHA· OAB TO 13812· CPF 041.***.***-05

Reu:

KAYLLON CARNEIRO DE CASTRO· OAB TO 12277· CPF 049.***.***-85

Reu:

LUCIANA VAZ· OAB SP 225960· CPF 213.***.***-63

Reu:

DANIEL MARTINS ROCHA· OAB TO 13812· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0043582-13.2025.8.27.2729/TO AUTOR: DANIEL MARTINS ROCHA ADVOGADO(A): KAYLLON CARNEIRO DE CASTRO (OAB TO012277) RÉU: CORRESPONDENTE DINAMICO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA VAZ (OAB SP225960) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias: a) Especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, estabelecendo uma relação clara e direta entre a prova pretendida, a questão de fa... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 8.267,96

Autor

ANADILHA DE CASTRO BORBACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS ROCHA· OAB TO 13812· CPF 041.***.***-05

Autor:

KAYLLON CARNEIRO DE CASTRO· OAB TO 12277· CPF 049.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34 (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANADILHA DE CASTRO BORBACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

KAYLLON CARNEIRO DE CASTRO· OAB TO 12277· CPF 049.***.***-85

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

DANIEL MARTINS ROCHA· OAB TO 13812· CPF 041.***.***-05

Reu:

KAYLLON CARNEIRO DE CASTRO· OAB TO 12277· CPF 049.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA ROSA ABREU MARTINS ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

KAYLLON CARNEIRO DE CASTRO· OAB TO 12277· CPF 049.***.***-85

Reu:

ESTHER DE AMORIM MARINHO SIO· OAB TO 4160· CPF 007.***.***-08

Outros

DANIEL MARTINS ROCHA· OAB TO 13812· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA ABREU MARTINS ROCHACPF

Advogados

Autor:

KAYLLON CARNEIRO DE CASTRO· OAB TO 12277· CPF 049.***.***-85

Autor:

DANIEL MARTINS ROCHA· OAB TO 13812· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045265-85.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: ANA ROSA ABREU MARTINS ROCHA ADVOGADO(A): KAYLLON CARNEIRO DE CASTRO (OAB TO012277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 15/06/2026 - Trânsito em Julgado (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 6.948,99

Autor

DANIEL MARTINS ROCHACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11 (18/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA KAMILLY MONTEIRO GARCIA CASTROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS ROCHA· OAB TO 13812· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (27/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 9.600,00

Autor

DANIEL MARTINS DA ROCHACPF

Reu

PINHEIRAL COMERCIO A VAREJO DE PNEUMATICOS E CAMARAS-DE-AR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 232126· CPF 161.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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