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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL LUIS SANT ANACPF

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO PASCHOAL JUNIOR· CPF 177.***.***-23

Reu:

JEAN CARLOS DE LIMA· OAB SP 398666· CPF 373.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LUIS SANT ANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LUIS SANT ANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DE LIMA· OAB SP 398666· CPF 373.***.***-40

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LUIS SANT ANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DE LIMA· OAB SP 398666· CPF 373.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LUIS SANT ANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PASCHOAL JUNIOR· CPF 177.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/07/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 178.270,20

Autor

DANIEL MENDES DA SILVACPF

DANIEL MENDES DA SILVA

Reu

GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA· OAB ES 4142· CPF 364.***.***-34

Autor:

MARIA ISABEL PONTINI· OAB ES 7897· CPF 042.***.***-47

Reu:

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA· OAB ES 5764· CPF 008.***.***-90

Reu:

MELINA MORESCHI· OAB ES 20331· CPF 127.***.***-78

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DANIEL MENDES DA SILVA

JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

ARTHUR LOURENÇO SOARES· OAB GO 11349

Último movimento: Certidão Expedida (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 54.998,69

Último movimento: Processo Arquivado (11/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MENDES DA SILVA

Reu

AFONSO DE SOUSA TOMAZ SILVACPF

Advogados

Autor:

HELLEN MONIQUE PEREIRA MARINHO· OAB GO 63398· CPF 045.***.***-73

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 71750· CPF 700.***.***-64

Autor:

AFONSO DE SOUSA TOMAZ SILVA· OAB GO 60799· CPF 701.***.***-60

Reu:

HELLEN MONIQUE PEREIRA MARINHO· OAB GO 63398· CPF 045.***.***-73

Reu:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 71750· CPF 700.***.***-64

Reu:

AFONSO DE SOUSA TOMAZ SILVA· OAB GO 60799· CPF 701.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MENDES DA SILVA

Reu

AFONSO DE SOUSA TOMAZ SILVACPF

Advogados

Autor:

HELLEN MONIQUE PEREIRA MARINHO· OAB GO 63398· CPF 045.***.***-73

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 71750· CPF 700.***.***-64

Autor:

AFONSO DE SOUSA TOMAZ SILVA· OAB GO 60799· CPF 701.***.***-60

Reu:

HELLEN MONIQUE PEREIRA MARINHO· OAB GO 63398· CPF 045.***.***-73

Reu:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 71750· CPF 700.***.***-64

Reu:

AFONSO DE SOUSA TOMAZ SILVA· OAB GO 60799· CPF 701.***.***-60

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MENDES DA SILVA

GIZELI DA SILVA MORAESCPF

RAUL AUGUSTO APARECIDO Sá RAMALHOCPF

Reu

NATAN SILVA DE SOUZA TALASSOCPF

Advogados

Autor:

JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA· OAB MS 18482· CPF 889.***.***-49

Autor:

ELVIO GUSSON· OAB MS 6722· CPF 357.***.***-15

Autor:

JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA· OAB DF 31324· CPF 889.***.***-49

Reu:

JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA· OAB MS 18482· CPF 889.***.***-49

Reu:

ELVIO GUSSON· OAB MS 6722· CPF 357.***.***-15

Reu:

JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA· OAB DF 31324· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DANIEL MENDES DA SILVA

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES· OAB PB 15389· CPF 046.***.***-08

Reu:

THIAGO MARTINS MOREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

DANIEL MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

DANIEL MENDES DA SILVA

JESSE DAVID MARQUES DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JESSE DAVID MARQUES DE MENDONCA· OAB PE 26641· CPF 051.***.***-51

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

JESSE DAVID MARQUES DE MENDONCA· OAB PE 26641· CPF 051.***.***-51

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicação (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DANIEL MENDES DA SILVA

WAGNER DA SILVA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DA SILVA COSTA

DANIEL MENDES DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU. (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ALEX MESSIAS SOUZACPF

Outros

MARCELO APARECIDO CAMARGO DE SOUZA· OAB PR 53582· CPF 801.***.***-72

MARCELO GAYA DE OLIVEIRA· OAB PR 31275· CPF 711.***.***-68

SALIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 60047· CPF 006.***.***-58

DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHA· OAB PR 62917· CPF 062.***.***-96

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX MESSIAS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX MESSIAS SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 14/12/2022 (15/12/2022)

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