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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 31.000,00

Autor

LEOSVANE RAMOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS· OAB BA 19060· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Leosvane Pereira Santos Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 400 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO 0014165-88.2010.8.05.0001 Cumprimento D... (05/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

LEOSVANE RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL NUNES DA SILVA

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (13/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 16.300,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC SALVADORCNPJ

Reu

MVP ESPORTE ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Reu:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Reu:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

Reu:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Reu:

ANTONIO JOSE MARQUES NETO· OAB BA 2702· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Mvp Esporte Assessoria E Eventos Ltda - Me Advogado: Antonio Jose Marques Neto (OAB:BA2702) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738) Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0300643-76.2014.8.05.0001 Cumprimento... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MVP ESPORTE ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE MARQUES NETO· OAB BA 2702· CPF 003.***.***-91

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092

Reu:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Reu:

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO· OAB BA 19805· CPF 803.***.***-04

Reu:

DANIEL NUNES DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2022 (25/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CRISTINA SILVA FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

ANA CRISTINA SILVA FARIASCPF

Advogados

Reu:

DANIEL NUNES DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLECIA SILVA DOS ANJOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Glecia Silva Dos Anjos Advogado: Daniel Nunes Da Silva (OAB:BA60068) Advogado: Kaique Bastos Montenegro (OAB:BA50894) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Ato Ordinatório: Comarca de Morro do Chapéu Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade, Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro Morro do Chapéu - Ba, CEP 44.850-000, Fone:... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLECIA SILVA DOS ANJOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

REPRESENTACAO EMBASA

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES DA SILVA

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCARLETT CARIBE RIBEIRO CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Autor:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCARLETT CARIBE RIBEIRO CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES DA SILVA

Autor:

ALBERICO PEREIRA SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 165.548.340,50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade dos sócios e administradoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

DANIEL NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Autor:

REGINALDO FERREIRA ALVES· OAB DF 59398· CPF 490.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE PRADO LIMA· OAB DF 39963· CPF 064.***.***-82

Autor:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 29521· CPF 012.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Reu:

REGINALDO FERREIRA ALVES· OAB DF 59398· CPF 490.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE PRADO LIMA· OAB DF 39963· CPF 064.***.***-82

Reu:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 29521· CPF 012.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711576-63.2022.8.07.0015. REQUERENTE: ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA REQUERIDO: DANIEL NUNES DA SILVA, JONAS FELIX DOS SANTOS CERTIDÃO DE ORDEM, encaminho os autos para intimação das partes exequente e executara sobre a certidão de ID 273164349. BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2026 13:10:36. LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇ... (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL NUNES DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 RÉU: DANIEL NUNES DA SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Just... (16/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 153.167,45

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 106.143,24

Autor

RAFAEL KENYU ADANYACPF

Reu

DANIEL NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL KENYU ADANYACPF

Reu

DANIEL NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Reu:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Provisório (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL KENYU ADANYACPF

Reu

DANIEL NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Reu:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intimada a parte exequente para dar andamento ao feito (f. 287/288) a mesma quedou-se inerte (f. 289), portanto, determino a suspensão do feito por inércia da parte exequente, e a remessa dos presentes autos ao arquivo provisório pelo prazo de 01 (um) ano, ou até manifestação da parte interessada. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, devolva-se ao arquivo com o decurso prescrição intercorrente, independente de nova co... (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL NUNES DA SILVACPF

Reu

VIZALIFE PROCESSAMENTOS, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA· OAB PR 116168· CPF 099.***.***-52

Reu:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NUNES DA SILVA

Reu

VIZALIFE PROCESSAMENTOS, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA· OAB PR 116168· CPF 099.***.***-52

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Autor:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO· OAB PR 114962· CPF 379.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA· OAB PR 116168· CPF 099.***.***-52

Reu:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Reu:

BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO· OAB PR 114962· CPF 379.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência às partes da baixa dos autos vindo da Instância Superior. Fica a parte requerida Vizalize intimada para efetuar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 900,00 tendo em vista a sucumbência nos autos. (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NUNES DA SILVA

Reu

VIZALIFE PROCESSAMENTOS, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA· OAB PR 116168· CPF 099.***.***-52

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Autor:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO· OAB PR 114962· CPF 379.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA· OAB PR 116168· CPF 099.***.***-52

Reu:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Reu:

BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO· OAB PR 114962· CPF 379.***.***-20

+ outros advogados do reu

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL NUNES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL NUNES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NUNES DA SILVA

Reu

ASPECIR PREVIDêNCIACPF

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NUNES DA SILVA

Reu

ASPECIR PREVIDêNCIACPF

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, e 925, ambos do CPC. Anotações e comunicações necessárias. Levantem-se penhoras porventura existentes. Desde logo, autorizo os levantamentos necessários para a extinção do crédito. Expeça-se alvará de transferência de valores em favor do banco executado restituindo-lhe os valores pagos em excesso. Sem custas e s... (21/01/2026)

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