DANIEL PEREIRA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DANIEL PEREIRA RODRIGUES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 56091· CPF 914.***.***-34

Autor:

AJAX MERCES ATTA JUNIOR· OAB BA 52345· CPF 916.***.***-72

Reu:

ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 56091· CPF 914.***.***-34

Reu:

AJAX MERCES ATTA JUNIOR· OAB BA 52345· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DANIEL PEREIRA RODRIGUES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 56091· CPF 914.***.***-34

Autor:

AJAX MERCES ATTA JUNIOR· OAB BA 52345· CPF 916.***.***-72

Reu:

ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 56091· CPF 914.***.***-34

Reu:

AJAX MERCES ATTA JUNIOR· OAB BA 52345· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PEREIRA RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AJAX MERCES ATTA JUNIOR· OAB BA 52345· CPF 916.***.***-72

Autor:

ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 56091· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PEREIRA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

AJAX MERCES ATTA JUNIOR· OAB BA 52345· CPF 916.***.***-72

Reu:

AJAX MERCES ATTA JUNIOR· OAB BA 52345· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PEREIRA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

AJAX MERCES ATTA JUNIOR· OAB BA 52345· CPF 916.***.***-72

Reu:

AJAX MERCES ATTA JUNIOR· OAB BA 52345· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA

DANIEL PEREIRA RODRIGUES

TIAGO SOARES ALVES

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRACPF

TIAGO SOARES ALVESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 450.000,00

Autor

JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FONTENELECPF

JACQUELINE SILVA BRANDAOCPF

Reu

ATUAL OCUPANTES DA AREA CONFINANTE

NAZARENO DOS SANTOS SOUZA

ATUAL OCUPANTE DO IMOVEL

DANIEL PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Autor:

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 18656· CPF 522.***.***-04

Autor:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Reu:

LUIZ GUILHERME FONTES E CRUZ· OAB PA 8710· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

Reu

DANIEL PEREIRA RODRIGUESCPF

DANIEL PEREIRA RODRIGUES

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

DENARC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS - MOSSORO/RN

Reu

DANIEL PEREIRA RODRIGUES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

Reu

ANDERSON LUCAS DOS SANTOS MEDEIROSCPF

RENATO JHONATA ALVES FERNANDESCPF

ELCIMAR DA SILVA LIMACPF

JEFFERSON ROBERTO DE MEDEIROSCPF

ANTONIO AVELINO DE MEDEIROS BISNETOCPF

+ 28 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Reu:

JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 2205· CPF 392.***.***-15

Reu:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Reu:

DARWIN WAMBERTO BARBOSA SALES· OAB RN 12076· CPF 070.***.***-77

Reu:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

+ outros advogados do reu

Outros

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LEOMAR FREIRE DE FREITASCPF

ANTONIO LUCAS DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PEREIRA RODRIGUES

MATHEUS FERNANDES DA SILVA

FRANCISCO CANINDE DE SOUSACPF

ANTONIO LUCAS DA SILVA GONCALVESCPF

RANIELLY NUNES RIBEIRO

+ 27 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Autor:

JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 2205· CPF 392.***.***-15

Autor:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Autor:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

Autor:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO LEOMAR FREIRE DE FREITAS (AGRAVANTE)

2. ANTONIO LUCAS DA SILVA GONCALVES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 15125· CPF 017.***.***-80

Autor:

JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 2205· CPF 392.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Reu:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Reu:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Reu:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 15125· CPF 017.***.***-80

Reu:

JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 2205· CPF 392.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3214020/RN (2026/0112252-0) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: MARCIO LEOMAR FREIRE DE FREITAS ADVOGADOS: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO - RN004172 JOSE TITO DO CANTO NETO - RN009602 AGRAVANTE: ANTONIO LUCAS DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS - RN015994 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: MAYCON LAMARK FERNANDES FREIRE CORRÉU: RAFAEL DO NASCIMENTO FERNANDES CORRÉU: ANDE... (26/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO LEOMAR FREIRE DE FREITAS (AGRAVANTE)

2. ANTONIO LUCAS DA SILVA GONCALVES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 15125· CPF 017.***.***-80

Autor:

JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 2205· CPF 392.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Reu:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Reu:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Reu:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 15125· CPF 017.***.***-80

Reu:

JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 2205· CPF 392.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3214020/RN (2026/0112252-0) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: MARCIO LEOMAR FREIRE DE FREITAS ADVOGADOS: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO - RN004172 JOSE TITO DO CANTO NETO - RN009602 AGRAVANTE: ANTONIO LUCAS DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS - RN015994 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: MAYCON LAMARK FERNANDES FREIRE CORRÉU: RAFAEL DO NASCIMENTO FERNANDES CORRÉU: ANDE... (26/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PEREIRA RODRIGUES

Reu

SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA LANZER DE SOUZA· OAB RS 060464· CPF 806.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 030060· CPF 511.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR ZANOTTO DORO· OAB RS 115637· CPF 009.***.***-06

Autor:

FERNANDA SILVA MARTINS· OAB RS 127006· CPF 036.***.***-84

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 104666· CPF 018.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIA LANZER DE SOUZA· OAB RS 060464· CPF 806.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 030060· CPF 511.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR ZANOTTO DORO· OAB RS 115637· CPF 009.***.***-06

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PEREIRA RODRIGUES

Reu

SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA LANZER DE SOUZA· OAB RS 060464· CPF 806.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 030060· CPF 511.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR ZANOTTO DORO· OAB RS 115637· CPF 009.***.***-06

Autor:

FERNANDA SILVA MARTINS· OAB RS 127006· CPF 036.***.***-84

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 104666· CPF 018.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIA LANZER DE SOUZA· OAB RS 060464· CPF 806.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 030060· CPF 511.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR ZANOTTO DORO· OAB RS 115637· CPF 009.***.***-06

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5159530-53.2024.8.21.0001/RS RELATOR: FABIANA DOS SANTOS KASPARY AUTOR: DANIEL PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): JULIO CESAR ZANOTTO DORO (OAB RS115637) RÉU: SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES (OAB RS030060) ADVOGADO(A): MÁRCIA LANZER DE SOUZA (OAB RS060464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 30/06... (01/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DEBORA DA SILVA FORTES PEREIRACPF

DANIEL PEREIRA RODRIGUES

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DEBORA DA SILVA FORTES PEREIRACPF

DANIEL PEREIRA RODRIGUES

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS DE SOUSA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 8483· CPF 051.***.***-45

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 8483· CPF 051.***.***-45

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 008483

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0002095-30.2025.8.27.2740/TO (Pauta - Revisor: 93) RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL REVISOR: Desembargado... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS DE SOUSA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 8483· CPF 051.***.***-45

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 8483· CPF 051.***.***-45

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 008483

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0002095-30.2025.8.27.2740/TO (Pauta - Revisor: 93) RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL REVISOR: Desembargado... (06/07/2026)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Comissões - Alteração ou SupressãoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 68.843,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NOBREGA MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MA 24147· CPF 074.***.***-26

Autor:

RITA DE CASSIA AMORIM SANTOS· OAB PI 22590· CPF 072.***.***-92

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/08/2025)

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—

TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 68.843,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

LUCAS NOBREGA MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MA 24147· CPF 074.***.***-26

Reu:

RITA DE CASSIA AMORIM SANTOS· OAB PI 22590· CPF 072.***.***-92

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Comissões - Alteração ou SupressãoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 68.843,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PEREIRA RODRIGUES

Reu

GD DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA

GM MARKETING LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

RITA DE CASSIA AMORIM SANTOS· OAB PI 22590· CPF 072.***.***-92

Autor:

LUCAS NOBREGA MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MA 24147· CPF 074.***.***-26

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

RITA DE CASSIA AMORIM SANTOS· OAB PI 22590· CPF 072.***.***-92

Reu:

LUCAS NOBREGA MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MA 24147· CPF 074.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL PEREIRA RODRIGUES (20/06/2025)

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