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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 11.510,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID – 26926679. Teresina, data registrada no sistema. Laécio de Sousa Araújo Oficial de Secretaria (05/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 11.510,48

Autor

DANIEL PIRES MARTINSCPF

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARIA EMANUELLE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 23322· CPF 069.***.***-02

Reu:

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA· OAB PI 13574· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUSA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Reu

DANIEL PIRES MARTINSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSE DE FREITAS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO ALVES NASCIMENTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSE DE FREITAS

Reu

ANTONIO FRANCISCO ALVES NASCIMENTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução da Pena

LeveExecução da Pena

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

KARINE MONTEIRO SOUZACPF

Advogados

Reu:

KÁTIA MARA ROCHA· OAB GO 71051

Último movimento: Certidão Expedida (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Reu

DANIEL PIRES

Advogados

Autor:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 030707· CPF 055.***.***-30

Reu:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 030707· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Reu

DANIEL PIRES

Advogados

Autor:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 030707· CPF 055.***.***-30

Reu:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 030707· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DANIEL PIRES

Advogados

Autor:

DORI EDSON GARCIA· OAB SC 033412· CPF 021.***.***-74

Autor:

DORI EDSON GARCIA· OAB SC 33412· CPF 021.***.***-74

Reu:

DORI EDSON GARCIA· OAB SC 033412· CPF 021.***.***-74

Reu:

DORI EDSON GARCIA· OAB SC 33412· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 3.187,91

Autor

DANIEL PIRESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 218576· CPF 186.***.***-00

Reu:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante (03/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 3.187,91

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

DANIEL PIRESCPF

Advogados

Reu:

DANIELLA MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 218576· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

DANIEL PIRES

Advogados

Autor:

DANIELLA MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 218576· CPF 186.***.***-00

Reu:

DANIELLA MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 218576· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

22/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

DANIEL PIRES

Advogados

Autor:

DANIELLA MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 218576· CPF 186.***.***-00

Reu:

DANIELLA MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 218576· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/05/2024)

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