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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

444 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 48.807,16

Autor

DANIEL RAMALHOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL S/ACPF

Advogados

Autor:

REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA· OAB SP 201982· CPF 257.***.***-95

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB SP 313191· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/10/2018

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VICENTE CORAZZACPF

Reu

AGRIPINA REUTOVCPF

AILDO AMANCIO DE SOUZA BORGESCPF

ALDERIR VALDEMAR DE SOUSACPF

ALEXANDRO MODESTO DA SILVACPF

AMANTINO JOSE LANZARIM

+ 24 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VICENTE CORAZZACPF

Reu

ROBERTO RODRIGUES DE LIMACPF

VANDERLEY SOARES DE AMORIMCPF

SUELI APARECIDA DOS SANTOS CANDIDOCPF

ROBERTO PEREIRA NOVAESCPF

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROBERTO PEREIRA NOVAESCPF

MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOSE VALDEMIR CASADEI JUNIORCPF

ELISANGELA BORGES ALONSOCPF

MARLENE RIBEIRO DE SOUZACPF

+ 24 outros

Reu

FRANCISCO VICENTE CORAZZACPF

VANDERLEY SOARES DE AMORIMCPF

SUELI APARECIDA DOS SANTOS CANDIDOCPF

ROBERTO RODRIGUES DE LIMACPF

ROBERTO PEREIRA NOVAESCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

JOEL CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 019303· CPF 617.***.***-00

Autor:

LEO CATALA JORGE· OAB MT 017525· CPF 010.***.***-30

Autor:

PAULO CASTRO DA SILVA· CPF 328.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA SALES DOS SANTOS· CPF 019.***.***-42

Autor:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB PR 089364· CPF 072.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB PR 089364· CPF 072.***.***-07

Reu:

ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 036441· CPF 870.***.***-20

Reu:

LEO CATALA JORGE· OAB MT 017525· CPF 010.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA GENTA· OAB PR 092390· CPF 048.***.***-77

Reu:

JOEL CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 019303· CPF 617.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL NASCIMENTO RAMALHOCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UENA PAULA CRUZ ARAUJOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITACARE

Reu

CLAUDIO DE SOUZA DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE SOUZA DE MORAISCPF

DANIEL NASCIMENTO RAMALHOCPF

Reu

THATIANE SOARES

JUIZ DE DIREITO DE ITACARE, VARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 2.661,55

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARI MICHELI ALAGUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAMUEL LEITE MOREIRACPF

UNIAO DAS ASS DE MORAD DE BAIRRO DO MUN DE STO A DE LEVCNPJ

UAMSAL- UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER

FEDERACAO MATOGROSSENSE DE ASSOCIACOES DE MORADORES DE BAIRROSCNPJ

WALTER MARIA DE ARRUDACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGROVILA VALE DE S VICENTECNPJ

NADIR MOREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR MOREIRA SANTANA

Reu

SAMUEL LEITE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

HARAN PERPETUO QUINTILIANO· OAB MT 32097· CPF 960.***.***-87

Autor:

HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 13555· CPF 459.***.***-68

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Reu:

HARAN PERPETUO QUINTILIANO· OAB MT 32097· CPF 960.***.***-87

Reu:

HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 13555· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo novamente as partes para manifestarem sobre o retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito. (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR MOREIRA SANTANA

Reu

SAMUEL LEITE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

HARAN PERPETUO QUINTILIANO· OAB MT 32097· CPF 960.***.***-87

Autor:

HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 13555· CPF 459.***.***-68

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Reu:

HARAN PERPETUO QUINTILIANO· OAB MT 32097· CPF 960.***.***-87

Reu:

HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 13555· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Documento (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 4.525,97

Autor

ELIZABETE TEIXEIRA DOS SANTOS OKACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 15.691,46

Autor

CARMIRA FIGUEIRA BENICIO DOMENICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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