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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VINICIUS TORRES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A. (VIA QUATRO)CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RAMOS OLIVEIRA· OAB SP 492227· CPF 374.***.***-69

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 54.212,79

Autor

BANCO DO BRASILCPF

Reu

JR & VIDA NOVA BAZAR E SERVICOS LTDA MECNPJ

THIAGO DE OLIVEIRA COELHOCPF

FERNANDO SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

DANIEL RAMOS OLIVEIRA· OAB SP 492227· CPF 374.***.***-69

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 3.207,75

Autor

DANIEL RAMOS OLIVEIRACPF

Reu

GABRIEL CAMPOS DINIZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RAMOS OLIVEIRA· OAB SP 492227· CPF 374.***.***-69

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 69 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 3.207,75

Autor

DANIEL RAMOS OLIVEIRACPF

Reu

GABRIEL CAMPOS DINIZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RAMOS OLIVEIRA· OAB SP 492227· CPF 374.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

R$ 51.592,38

Autor

MARIA CRISTINA SANTOS DA SILVACPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FEIJO RAMOS· OAB RJ 238175· CPF 150.***.***-67

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTOS DA SILVA em 19/09/2025 23:59. (20/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 712.053,35

Autor

DAMARIS JOSE FLOR DA SILVACPF

Reu

ROBERTA CLARO ROMAO CORREACPF

WAK EDITORA E PUBLICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO· OAB PE 40510· CPF 070.***.***-74

Reu:

THYALE HALAID GOMES CHABLOZ· OAB PE 46754· CPF 088.***.***-18

Reu:

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

Reu:

VERONICA LIVIA BRAGANCA PENTEADO· OAB RJ 105470· CPF 028.***.***-90

Reu:

DANIEL FEIJO RAMOS· OAB RJ 238175· CPF 150.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

WAK EDITORA E PUBLICACOES LTDACNPJ

ROBERTA CLARO ROMAO CORREACPF

Reu

DAMARIS JOSE FLOR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VERONICA LIVIA BRAGANCA PENTEADO· OAB RJ 105470· CPF 028.***.***-90

Autor:

THYALE HALAID GOMES CHABLOZ· OAB PE 46754· CPF 088.***.***-18

Reu:

ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO· OAB PE 40510· CPF 070.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMANDA TAVARES PEREIRACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FEIJÓ RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 238175· CPF 150.***.***-67

Reu:

GRISSIA RIBEIRO VENANCIO· OAB RJ 129287· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Conclusos ao Juiz (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

KARINE CORREA DE MORAESCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FEIJÓ RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 238175· CPF 150.***.***-67

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELCIR CHRISTO OLIVEIRA DO ROSARIOCPF

Reu

PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO E CARDIOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FEIJÓ RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 238175· CPF 150.***.***-67

Reu:

BRUNA AMARAL JACOME DE OLIVEIRA· OAB RJ 214303· CPF 138.***.***-90

Reu:

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY· OAB RJ 169139· CPF 023.***.***-86

Reu:

CLAUDIO GONCALVES LOPES· OAB RJ 87540· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANUELLA DE OLIVEIRA LEALCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FEIJÓ RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 238175· CPF 150.***.***-67

Reu:

BIANCA PUMAR COELHO· OAB RJ 93176· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 148.893,72

Autor

MIRIAN MELLO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FEIJÓ RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 238175· CPF 150.***.***-67

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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