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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

374 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE FURTADO SOUSACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Reu:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. MARIA IZABEL ROSAL FEIT... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA CAROLINE DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Reu:

RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA CAROLINE DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2024 (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 8.153,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 8.153,26

Autor

DILSON SANTOS E SANTOSCPF

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

DILSON SANTOS E SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 6.371,17

Autor

ALEXANDRA FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 21/01/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 6.371,17

Autor

ALEXANDRA FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Reu:

FELIPE HASSON

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RODRIGO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DA SILVA em 21/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

DAYANE CAVALCANTE SAMPAIOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Autor:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO em 02/03/2023 23:59. (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE QUEIROZCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Autor:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Reu:

SERGIO SILVA COSTA SOUSA· OAB CE 2756· CPF 048.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/05/2023 23:59. (25/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

SERGIO SILVA COSTA SOUSA· OAB CE 2756· CPF 048.***.***-72

Reu:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Reu:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMIRO WADSON LIMA DE CASTRO GOMESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de RAMIRO WADSON LIMA DE CASTRO GOMES em 05/04/2023 23:59. (06/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

RAMIRO WADSON LIMA DE CASTRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Reu:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CECILIA VASCONCELOS STUDART GURGELCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Autor:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Reu

MARIA CECILIA VASCONCELOS STUDART GURGELCPF

Advogados

Autor:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Reu:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Reu:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (04/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 5.208,50

Autor

MARCOS VINICIUS DE ALBUQUERQUE NOBREGACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268· CPF 054.***.***-41

Autor:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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