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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA LUCIA BELARMINO DOS SANTOSCPF

Reu

OSWALDO CAZZAMATA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA· OAB SP 425566· CPF 425.***.***-01

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 13.380,00

Autor

APARECIDA ZICOLAU CAZZAMATTACPF

CARLOS ALBERTO CAZZAMATTACPF

MARCIA CAZZAMATTA ZEULLICPF

TANIA REGINA CAZZAMATTACPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 13.380,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

APARECIDA ZICOLAU CAZZAMATTACPF

CARLOS ALBERTO CAZZAMATTACPF

MARCIA CAZZAMATTA ZEULLICPF

TANIA REGINA CAZZAMATTACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 39.464,07

Autor

STARS SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

NOVA SAMPA DIRETRIZ EDITORA LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO CAZZAMATTACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FIUSA BUENO· OAB SP 461798· CPF 419.***.***-90

Autor:

BRUNA DE QUEIROZ· OAB SP 396660· CPF 426.***.***-96

Reu:

JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Outros

ALEXANDRE BASSI LOFRANO· OAB SP 176435· CPF 188.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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