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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 2.863,52

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROSCPF

Reu

JONATHAN DANIEL RIGOCPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/06/2019

Distribuição

08/06/2019

Valor

R$ 1.709,17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2019

Distribuição

08/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

Reu

JONATHAN DANIEL RIGOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AFONSO RODRIGUES DE LIMA· OAB RO 10332· CPF 703.***.***-87

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

RODRIGO AFONSO RODRIGUES DE LIMA· OAB RO 10332· CPF 703.***.***-87

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RIGONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

BRUNO FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB MS 018232· CPF 984.***.***-72

Autor:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RIGONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RIGONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSEP0 (06/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL RIGONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL RIGONCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CLAYTON SILVEIRA FERNANDES· OAB SC 044338· CPF 462.***.***-91

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 32590/2025-SC - Réu DANIEL RIGON (26/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RIGONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVEIRA FERNANDES· OAB SC 044338· CPF 462.***.***-91

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0 (12/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RIGON

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVEIRA FERNANDES· OAB SC 044338· CPF 462.***.***-91

Reu:

CLAYTON SILVEIRA FERNANDES· OAB SC 044338· CPF 462.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (26/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RIGON

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVEIRA FERNANDES· OAB SC 044338· CPF 462.***.***-91

Reu:

CLAYTON SILVEIRA FERNANDES· OAB SC 044338· CPF 462.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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